TJCE 28/06/2019 - Pág. 743 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2170
743
0008204-32.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Edite Lima da
Silva - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência
para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à
Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) - Processo
0008285-78.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Araújo de Sousa
- REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência
para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à
Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE), ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo
0008288-33.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Manoel Sirilo Teixeira
- REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência
para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à
Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo 0008293-55.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Lucimar Benvindo da Silva - REQUERIDO: Contag- Confederação
Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência para o processamento e julgamento
do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à Justiça do Trabalho sediada no
Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) - Processo
0008294-40.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antônia Benedito de
Lima - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência
para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à
Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo 0008462-42.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria das Merces Filha de Souza - REQUERIDO: Contag- Confederação
Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência para o processamento e julgamento
do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à Justiça do Trabalho sediada no
Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo 0008478-93.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fátima da Costa Silva - REQUERIDO: Contag- Confederação
Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência para o processamento e julgamento
do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à Justiça do Trabalho sediada no
Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) - Processo
0008761-19.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rocilda Moreira
de Sousa - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da
competência para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetamse os autos à Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE), ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo
0008764-71.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria do Socorro
Oliveira do Nascimento - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto,
declino da competência para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após,
remetam-se os autos à Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) - Processo
0008770-78.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Ferreira
dos Santos - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da
competência para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetamse os autos à Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE), ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo
0008771-63.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fátima
Nojosa de Lima - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da
competência para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetamse os autos à Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE), ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - Processo
0008774-18.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Liduina Oliveira
Tomaz da Costa - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da
competência para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetamse os autos à Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) - Processo
0009090-31.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Inacio da
Silva - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da competência
para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetam-se os autos à
Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) - Processo
0009250-56.2019.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: João Baptista
de Oliveira - REQUERIDO: Contag- Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Ante o exposto, declino da
competência para o processamento e julgamento do presente feito em favor da Justiça do Trabalho. Intime-se. Após, remetamse os autos à Justiça do Trabalho sediada no Município de Caucaia.
COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º