TJCE 01/07/2019 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2171
445
89 - 0177568-31.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Iranilda
Menezes Almeida. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges
(OAB: 28463/CE). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/
ES). Recorrente: Manoela Lima Azevedo. Recorrente: Paula Alexsandra Silva de Souza. Recorrido: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
90 - 0179910-49.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rene Salmito
Ribeiro. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/
CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/
ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
91 - 0105758-93.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: José Werley
Meneses Viana. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB:
33345/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES).
Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
92 - 0152543-84.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Aurila Freire
de Oliveira Neta. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa
Neto (OAB: 33688/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB:
33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB:
24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
93 - 0177963-23.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Marilene
Ferreira Monteiro Marques. Recorrente: Francisco Venê de Oliveira Filho. Recorrente: Antônio Sérgio Ferreira dos Santos.
Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE).
Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Recorrido:
Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
94 - 0120907-37.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Advogado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Recorrida: Albandeza Brandão de Souza. Advogado: Ítalo Sérgio
Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
95 - 0865099-48.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: MARIA AURILENE LINHARES PONTE PINTO. Advogado:
Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
96 - 0104096-65.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antonia
Consuelo Pessoa Albuquerque Santiago. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogada: Roxane Benevides
Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Recorrido: Instituto Doutor José Frota - IJF. Procª. Jurídica: Silvia Maria Pires de Souza (OAB:
5127/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
97 - 0100224-08.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Domitilha
Maria Coelho Rocha. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Recorrido: Instituto Doutor José Frota - IJF.
Procª. Jurídica: Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
98 - 0108219-72.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Adriana
Carvalho Coelho. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Pedro Barbosa Saraiva (OAB: 34020/CE).
Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Recorrido: Instituto Doutor José Frota - IJF. Procª. Jurídica:
Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
99 - 0107772-84.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Mauro
Rodrigues de Freitas. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Recorrido: Instituto Dr. Jose Frota - Ijf.
Advogado: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
100 - 0176613-34.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Procª. Jurídica: Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Recorrido: Renato Fernandes Fontenele.
Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE).
Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
101 - 0147116-38.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria da Conceicao Ibiapina Menezes (OAB: 4002/CE). Recorrido: Roberto Augusto
Freitas Alencar. Advogado: Roberto Augusto Freitas Alencar Filho (OAB: 34655/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
102 - 0124253-88.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria de Fatima de Melo Lopes. Advogada:
Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º