TJCE 05/07/2019 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2175
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0628709-27.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio Lopes da Silva. Advogado: Thiago
Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0629631-05.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unit Construtora e Incorporadora Ltda.
Embargante: Construtora Florida Ltda. Advogados: Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE) e outro. Embargado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON
PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0011882-28.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Lucimar Justino da Costa. Advogado: José Idemberg Nobre
de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 24247/CE) e
outros. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014859-90.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA ALDENIR SARAIVA LEÃO. Advogado: José
Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco Itau BMG Consignado S.A. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto
Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
3ª Câmara Criminal
0000184-04.2018.8.06.0059 - Apelação. Apelante: James Sousa Gonçalo. Advogado: Julio Mariudedith Saraiva Alves (OAB:
8811/CE). Apelante: Cicero Andruille da Silva Mendes. Advogados: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE)
e outros. Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0631694-66.2018.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des.
Francisco Lincoln Araújo e Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0004365-66.2012.8.06.0121/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Espedito Clemente de Oliveira. Advogados:
Joao Muniz Filho (OAB: 5741/CE) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0073019-72.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Felipe Medeiros da Silva. Advogado: Washington
Luis Terceiro Vieira Junior (OAB: 15733/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0136087-25.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marcelo Batista da Silva Aguiar. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
/OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0152231-74.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Josimar da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /
OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0620892-09.2018.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por
equidade ao Juiz Convocado Antônio Pádua Silva (nos termos da portaria nº 1.896/2018), magistrado substituído pela Desª.
Marlúcia de Araújo Bezerra, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0152303-61.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: R. V. B.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /
CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0163813-71.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Daniel Ramires Miranda Monteiro. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0179449-77.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Tatiana Sampaio Rodrigues. Apelante: Keoma Bruno de Sousa
Castro. Apelante: Eduardo Silva de Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0186832-19.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio José Carneiro Queiroz. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0189347-80.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: J. P. de S. R.. Advogada: Ludmila Batista Diniz (OAB: 39647/CE).
Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO
BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas
Corpus nº 0002328-31.2018.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade à Desª. Marlúcia de Araújo Bezerra, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º