TJCE 17/07/2019 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2183
1032
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2019
ADV: MARCELO VIEIRA BORGES (OAB 21493/CE), ADV: PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 18216/CE), ADV:
JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO (OAB 14010/CE), ADV: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA (OAB 16082/
CE), ADV: FELIPE DE FREITAS FERREIRA (OAB 38601/CE) - Processo 0005512-39.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Maria Lenilda dos Santos Silva - R. H. Defiro a gratuidade judiciária, atento
à declaração de hipossuficiência de fls. 07 Deixo de remeter ao CEJUSC, considerando que, embora não exista, a princípio,
vedação para que se realize autocomposição em ação previdenciária, o réu não costuma conciliar em ações desta natureza.
Cite-se o promovido, através do portal SAJ, para oferecer contestação, no prazo de 30(trinta) dias, na forma do art. 335, inciso
III c/c art. 183 do Código de Processo Civil, devendo a contagem dos prazos processuais levar em conta somente os dias úteis
(CPC, art. 219). Cumpra-se. Crato, 01 de abril de 2019. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito Titular Assinado por Certificação
Digital
ADV: MARCELO VIEIRA BORGES (OAB 21493/CE), ADV: PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 18216/CE), ADV:
JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO (OAB 14010/CE), ADV: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA (OAB 16082/
CE), ADV: FELIPE DE FREITAS FERREIRA (OAB 38601/CE) - Processo 0005512-39.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Maria Lenilda dos Santos Silva - Instrução e Julgamento Data: 15/08/2019 Hora
09:00 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2019
ADV: JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA (OAB 34547/CE) - Processo 0048484-58.2018.8.06.0071 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Paula Sousa Camara Rufino - R. H. Intime-se a parte autora, via
procurador judicial - DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos laudo médico que descreva adequadamente a
necessidade da medicação pleiteada e a ineficácia dos medicamentos equivalentes que são fornecidos pelo SUS, e, se for o
caso, para comprovar que os medicamentos requestados possuem registros válidos na ANVISA, tudo consoante requerimento
ministerial de páginas 83/84 dos autos. Exp. Nec. Crato, 11 de julho de 2019. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2019
ADV: EDSON SARAIVA TAVARES (OAB 13998/CE) - Processo 0007083-45.2019.8.06.0071 - Mandado de Segurança Prova de Títulos - IMPETRANTE: José Robson Rocha da Silva - IMPETRADA: Ana Josicleide Maia - R. H. Intime-se a parte
autora (impetrante), através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir Francildo Galvão da
Silva no polo passivo da demanda, uma vez que poderá ser alcançado por eventual julgamento de procedência desta ação
mandamental, inclusive promovendo a sua citação, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Exp. Nec. Crato (CE), 10 de julho de 2019. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular
Assinado Por Certificação Digital
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JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2019
ADV: MARCELO VIEIRA BORGES (OAB 21493/CE), ADV: PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 18216/CE), ADV:
JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO (OAB 14010/CE), ADV: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA (OAB 16082/
CE), ADV: FELIPE DE FREITAS FERREIRA (OAB 38601/CE) - Processo 0005512-39.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Maria Lenilda dos Santos Silva - Designo a audiência de Instrução e Julgamento
para 15/08/2019 às 09:00h, para fins de depoimento pessoal das partes e inquirição das testemunhas a serem arroladas. Intimemse as partes e as testemunhas acerca da audiência, por seus causídicos(via DJE) e Portal/SAJPG, cientes das advertências
do §1º, do art. 385, do CPC, bem como para depositar rol testemunhal no prazo comum de 10(dez) dias, a partir da ciência do
presente despacho, devidamente publicado no DJE, caso não tenham arrolado nos autos. Advirtam-se os causídicos sobre a
necessidade de providenciar a intimação da parte e das testemunhas arroladas para comparecer à audiência designada(§4º, do
art. 357, c/c §1º, do art. 455, ambos do CPC), sendo sob sua responsabilidade a intimação e o comparecimento da parte e das
testemunhas à audiência, presumindo-se a desistência da inquirição caso a testemunha não seja intimada pelo causídico ou não
compareça ao presente ato(§§2º e 3º, do art. 455, do CPC). Expedientes de audiência pelo Gabinete, nos termos das Portarias
nº 115/2019, DJE de 24/01/2019 e 1.044/2019, DJE de 1º/07/2019. Expedientes necessários.
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JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BATISTA DE ANDRADE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º