TJCE 20/08/2019 - Pág. 959 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2206
959
ADV: MARIA SOCORRO SOUSA LIMA (OAB 9806/CE) - Processo 0011712-94.2018.8.06.0104 - Ação de Alimentos Revisão - MENOR: S.E.G.X.M. - Conciliação Data: 07/11/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2019
ADV: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA (OAB 28843/CE) - Processo 0004380-81.2015.8.06.0104 Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Município de Itarema/ce
- EMBARGADO: Jose Olavo Alves - Recebi hoje. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que julgar oportuno. Intimações e expedientes necessários. Itarema, 14
de agosto de 2019. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito - Respondendo
ADV: RODRIGO MACEDO DE CARVALHO (OAB 15470/CE), ADV: RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB 16411/CE), ADV:
CLAYTON MOLLER (OAB 21483/RS), ADV: OSIRIS ANTINOLFI (OAB 22189/RS) - Processo 0005950-34.2017.8.06.0104
- Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Sabrina de Oliveira Siqueira Telles REQUERIDO: Banco Bradesco Sa - Recebi hoje. Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, informarem
se pretendem produzir provas em audiência. Expedientes Necessários. Itarema (CE), 14 de agosto de 2019. Bela. Ana Celina
Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito - Respondendo
ADV: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA (OAB 28843-A/CE) - Processo 0006160-85.2017.8.06.0104
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Josieliton Silva de Lima - REQUERIDO: Ativos S.a Securitizaçao de Creditos Gestao de Cobrança e outro - Recebi hoje. Intime-se a parte requerente, para, querendo, no prazo
legal, apresentar réplica às contestações (petições de fls. 50//52 e 64/73) . Intimações e expedientes necessários. Itarema (CE),
14 de agosto de 2019. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito - Respondendo
ADV: MARILLIA TREVIA MONTE SILVA (OAB 35126-0/CE), ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565-0/CE), ADV: FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV:
ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB 21746/CE) - Processo 0011650-54.2018.8.06.0104 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Damiana Maria Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: Banco
Bmg S/A - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DAMIANA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em face de BANCO BMG S.A., resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DETERMINAR o cancelamento do cartão de crédito expedido à autora; b)
CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com
correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação desta sentença. Não incidem custas e honorários
advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpridas as exigências legais e com as
cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Itarema/CE,
12 de agosto de 2019. BELA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO Juíza de Direito - Respondendo
ADV: ZENILSON BRITO VERAS COELHO (OAB 21746/CE), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/
MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: MARILLIA TREVIA MONTE SILVA (OAB 35126-0/
CE), ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565-0/CE) - Processo 0011653-09.2018.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Damiana Maria Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: Banco Bmg Sa
- 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DAMIANA MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS em face de BANCO BMG S.A., resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, para o fim de: a) DETERMINAR o cancelamento do cartão de crédito expedido à autora; b) CONDENAR
o réu ao pagamento de indenização por danos morais que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária
e juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação desta sentença. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do
artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpridas as exigências legais e com as cautelas de praxe, arquivemse os autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Itarema/CE, 12 de agosto de 2019. BELA.
ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO Juíza de Direito - Respondendo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2019
ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE), ADV: KALINE MARIELE SANT’ANA MONTEIRO (OAB 37649/CE), ADV: JOSE
RODRIGO MUNIZ SILVEIRA (OAB 40553/CE) - Processo 0000552-38.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: JOSÉ EVALDO RODRIGUES - REQUERIDO: Irmaos Pereira e Cia Ltda Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE) - Processo 0000787-05.2019.8.06.0104 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará - PGE - Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE) - Processo 0000848-60.2019.8.06.0104 - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Dyego Lima Rios - REQUERIDO: Claro S/a. - Ceará - ADVOGADO: Dyego Lima Rios Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: GEOFRE SARAIVA NETO (OAB 34273/CE) - Processo 0001278-12.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA - REQUERIDO: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 14:00 Local:
Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE), ADV: JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA (OAB 40553/CE) - Processo 000129633.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: ANA BEATRIZ
DO NASCIMENTO - REQUERIDO: LOJAS RENNE S.A - Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência
Situacão: Pendente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º