TJCE 21/08/2019 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2207
1215
determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do
art. 1010 do CPC.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006503-55.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M.L.S. - REQUERIDO: I.B.C.S. Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006504-40.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Testamento - REQUERENTE: Maria Lucimar da
Silva - REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a. - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada
no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais,
nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/
CE) - Processo 0006530-38.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Lucimar da
Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. e outro - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque
apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as
cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006535-60.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M.L.S. - REQUERIDO: I.B.C.S. e
outro - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos
ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006556-36.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M.L.S. - REQUERIDO: I.B.C.S. Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE), ADV:
FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG) - Processo 0006559-88.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação REQUERENTE: Maria Lucimar da Silva - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil Financeira S.a - Feitos estes esclarecimentos,
recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857/PE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB
31058/CE) - Processo 0006561-58.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria
Lucimar da Silva - REQUERIDO: Banco Safra S/A - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no
prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos
termos do art. 1010 do CPC.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006597-03.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Irene Coelho de Souza Silva REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no
prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos
termos do art. 1010 do CPC.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006598-85.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Irene Coelho de Souza Silva REQUERIDO: Banco Itau Bmg Consignados S.a - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no
prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos
termos do art. 1010 do CPC.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006601-40.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonio Martins - REQUERIDO:
Banco Bradesco Financiamentos S. A - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal,
determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do
art. 1010 do CPC.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo
0006603-10.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonio Martins - REQUERIDO:
Banco Bradesco Financiamentos S. A - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal,
determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do
art. 1010 do CPC.
ADV: REINALDO LUIZ TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB
31058/CE) - Processo 0006625-68.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Ines
Ferreira da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S. A - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação,
porque apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas
as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.
ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE)
- Processo 0006633-45.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonia da Silva
Souza - REQUERIDO: Banco Bmg S. A - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal,
determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do
art. 1010 do CPC.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/
CE) - Processo 0006634-30.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Iza Ferreira
da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S.a - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no prazo legal,
determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do
art. 1010 do CPC.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/
CE) - Processo 0006635-15.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Neci da
Silva Nascimento - REQUERIDO: Banco Bmg S. A - Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelação, porque apresentada no
prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos
termos do art. 1010 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º