TJCE 11/10/2019 - Pág. 411 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2244
411
da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, em atendimento ao despacho de pág.
163, designo audiência de conciliação para o dia 05 de novembro de 2019, às 11:00h. Cumpra-se os expedientes necessários,
conforme despacho mencionado.
ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE), ADV: LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA (OAB 37696/CE) - Processo
0110705-59.2019.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Espólio de
Maria Jose Alves Dutra Representado Por Francisco de Sales Dutra - REQUERIDO: Hermínio Barbosa - DEFENSOR PÚBLIC:
Defensoria Pública do Estado do Ceará - ASSISTENTE: JESUS NAZARENO DUTRA - Justificação Data: 09/08/2019 Hora 16:30
Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
ADV: LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA (OAB 37696/CE), ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE) - Processo
0110705-59.2019.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Espólio de
Maria Jose Alves Dutra Representado Por Francisco de Sales Dutra - REQUERIDO: Hermínio Barbosa - DEFENSOR PÚBLIC:
Defensoria Pública do Estado do Ceará - ASSISTENTE: JESUS NAZARENO DUTRA - No horário anteriormente designado para
realização da audiência, participarei de evento promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Dessa
forma, mantenho a audiência para a data de amanhã, alterando apenas o horário para as 16:30h.
ADV: LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA (OAB 37696/CE), ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE) - Processo
0110705-59.2019.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Espólio
de Maria Jose Alves Dutra Representado Por Francisco de Sales Dutra - REQUERIDO: Hermínio Barbosa - DEFENSOR
PÚBLIC: Defensoria Pública do Estado do Ceará - ASSISTENTE: JESUS NAZARENO DUTRA - Conforme disposição expressa
no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência a determinação contida no termo de pág.89, intime-se
a Defensoria Pública via portal para comparecer perante este Juízo, no dia 23/09/2019, às 11h, para participar de audiência de
justificação inerente ao feito.
ADV: LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA (OAB 37696/CE), ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE) - Processo
0110705-59.2019.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Espólio de
Maria Jose Alves Dutra Representado Por Francisco de Sales Dutra - REQUERIDO: Hermínio Barbosa - DEFENSOR PÚBLIC:
Defensoria Pública do Estado do Ceará - ASSISTENTE: JESUS NAZARENO DUTRA - Justificação Data: 29/11/2019 Hora 16:30
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA (OAB 37696/CE), ADV: IGOR PINHEIRO COUTINHO (OAB 25242/CE) - Processo
0110705-59.2019.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Espólio de
Maria Jose Alves Dutra Representado Por Francisco de Sales Dutra - REQUERIDO: Hermínio Barbosa - DEFENSOR PÚBLIC:
Defensoria Pública do Estado do Ceará - ASSISTENTE: JESUS NAZARENO DUTRA - R.H. Tendo em a impossibilidade de
comparecimento à audiência agendada, conforme atestado médico de pág. 104, redesigno a audiência de justificação para o dia
29 de novembro de 2019 às 16:30h. Expedientes necessários.
ADV: MARCUS VINICIUS LEWINTER (OAB 27205/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo
0111631-40.2019.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Planos de Saúde - REQUERENTE: Maria Edalmelia Lewinter REQUERIDO: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - Em relação ao pedido de cumprimento de sentença de
págs. 249/250, intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se
houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de
10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º).
Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do
prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática
de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Publiquem.
ADV: MARCUS VINICIUS LEWINTER (OAB 27205/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo
0111631-40.2019.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Planos de Saúde - REQUERENTE: Maria Edalmelia Lewinter REQUERIDO: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - Ante o exposto, EXTINGO a execução com fundamento
no artigo 924, I do CPC. Custas pela executada, caso ainda exista alguma a recolher. Expeça-se alvará para levantamento do
valor depositado. P. R. I. Transitada em julgado, ao arquivo com as cautelas legais.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0122554-28.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão
/ Resolução - REQUERENTE: Jose Carlito Alves Junior Me - REQUERIDO: George Silva do Nascimento - Ante o exposto,
INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. Inclua-se o processo na pauta da Semana de Conciliação. Cite-se a parte promovida, pela
via postal, com aviso de recebimento por mão própria, para contestar, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da audiência de
conciliação, devendo alegar na contestação toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna
o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de
fato formuladas pelo autor (artigos 336, 335, I e 344 do CPC). Advirtam-se às partes de que o não comparecimento injustificado
à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Remetam-se os
autos ao CEJUSC- Centro Judiciário de Solução de Conflitos para que seja realizada audiência de conciliação. Intimações e
expedientes necessários.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0122554-28.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão
/ Resolução - REQUERENTE: Jose Carlito Alves Junior Me - REQUERIDO: George Silva do Nascimento - Conforme disposição
expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, em atendimento à decisão de pág. 70, designo audiência de
conciliação para o dia 07 de novembro de 2019, às 15:00h.
ADV: NANCY LAPROVITERA DINIZ (OAB 32988/CE), ADV: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO (OAB 16789/
CE) - Processo 0132141-11.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Elcy Farias
Albuquerque - REQUERIDO: Centro Fashion Empreendimentos Ltda - R. H. Inclua-se na pauta da Semana Nacional de
Conciliação. Intimações e expedientes necessários.
ADV: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO (OAB 16789/CE), ADV: NANCY LAPROVITERA DINIZ (OAB 32988/
CE) - Processo 0132141-11.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Elcy Farias
Albuquerque - REQUERIDO: Centro Fashion Empreendimentos Ltda - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa
imprimir andamento ao processo, em atendimento ao despacho de pág. 94, designo audiência de conciliação para o dia 07 de
novembro de 2019, às 14:00h. Cumpra-se os expedientes necessários.
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 30773A/CE), ADV: THIAGO NOGUEIRA MELO (OAB 24610/CE) - Processo 0146182Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º