TJCE 30/10/2019 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2256
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0631820-82.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: F. M. B. C.. Paciente: E. M. dos S.. Advogado: Francisco
Mirancleide Basilio Cavalcante (OAB: 28191/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de P.. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631826-89.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: J. P. F. P. R. P. J. do N. F.. Agravante: M. L. F. P. R. P.
J. do N. F.. Advogada: Jamilly Emanuelly Oliveira Silva (OAB: 37372/CE). Agravado: R. L. P.. Advogado: Pablo Jorge Aguiar
do Rego (OAB: 31293/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0631832-96.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Edmundo Antônio Botelho Barroso. Advogados: Marcio
Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) e outros. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0866484-31.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Rosineide Ferreira Lima - ME. Advogada: Francisco Monteiro da
Silva Viana (OAB: 15287/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
2ª Câmara Direito Público
0000918-39.2018.8.06.0128 - Apelação. Requerente: Taís Cristina Gomes de Sousa. Advogado: Paulo Franco Rocha de
Lima (OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001346-21.2018.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Morada Nova. Procurador:
Procuradoria do Município de Morada Nova. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelado:
Alisson Rodrigues dos Santos. Advogados: Rodolfo Diogo Sampaio Filho (OAB: 23814/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0005410-54.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Sândalo Augusto Farias Linhares. Advogado: Lintor José Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006099-61.2019.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Irene Gomes Bezerra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0012892-71.2017.8.06.0043 - Apelação. Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de
Barbalha. Apelada: Maria Virlânia de Santana Cruz. Advogados: Carla Raiane Santana da Cruz (OAB: 35294/CE) e outros.
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0013147-67.2016.8.06.0171 - Remessa Necessária. Autora: Stefania Maria de Alcântara Dimas. Advogado: Ítalo Sérgio
Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comaca de Tauá. Réu: Município de Tauá. Procurador:
Procuradoria do Município de Tauá. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0013171-95.2016.8.06.0171 - Remessa Necessária. Autor: Jozerlian Soares Soriano. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra
(OAB: 23487/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tauá. Réu: Município de Tauá. Procurador: Procuradoria
do Município de Tauá. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0014024-70.2017.8.06.0171 - Apelação. Apelante: Espólio de Maria Juraci Ferrer Feitosa. Inventariantes: João Feitosa
Freitas e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014146-64.2013.8.06.0158 - Apelação. Apte/Apdo: Município de Russas. Proc. Municipio: Francisco Sérgio Cordeiro
de Sousa (OAB: 9487/CE) e outro. Apte/Apdo: José Maria de Santiago. Advogado: Roberto Albino Ferreira (OAB: 8377/CE).
Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0017103-88.2018.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Izabel Cristina Batista de Souza. Repr. Legais:
Georgia Souza Costa e outro. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0020438-26.2017.8.06.0158 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: Reginaldo
Pessoa Teixeira Lima (OAB: 19061/CE). Apelado: Abenésio Marcos de Oliveira. Advogados: Osilene Ferreira Castro (OAB:
27596/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0021221-15.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Allan Gardan Fernandes de
Sousa (OAB: 25977/CE). Apelada:
Jeane Barros Queiroz. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade
Equidade
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