TJCE 01/11/2019 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2258
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0631931-66.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Wanessa Kelly Pinheiro Lopes. Paciente: Francisco Paulo
Dantas Ferreira. Advogada: Wanessa Kelly Pinheiro Lopes (OAB: 24670/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Iguatu. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0631882-25.2019.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por
equidade à Desª. Marlúcia de Araújo Bezerra, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0631935-06.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Paciente: Carlos
Alberto Silva de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
do Júri da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0620093-29.2019.8.06.0000, distribuído em sua
vez primeira por equidade à Desª. Marlúcia de Araújo Bezerra, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0631948-05.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rogério de Sousa Cruz. Paciente: Antônia Naiara Amorim de
Brito. Advogado: Rogério de Sousa Cruz (OAB: 35733/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631949-87.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira. Paciente: José Anderson
Pereira de Freitas. Advogado: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira (OAB: 159538/MG). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Quixeré. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Recurso em Sentido Estrito nº 0003378-59.2011.8.06.0155 , distribuído por
equidade ao Des. José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal Isolada.
0631972-33.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thalyta Magalhães Castelo. Paciente: José Renato da Silva
Vieira. Advogada: Thalyta Magalhães Castelo (OAB: 19334/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Baturité.
Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631982-77.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Anderson Queiroz Guarany. Paciente: Antônio Bruno da
Silva Souza. Advogado: Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB: 32528/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Horizonte. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0621637-86.2018.8.06.0000 , distribuído por equidade
ao Des. Raimundo Nonato Silva Santos, sucedido pelo Des. Henrique Jorge Holanda Silveira, na ambiência da 3a. Câmara
Criminal Isolada.
0631984-47.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Tiago Pereira
de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos
de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0631992-24.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luis Ricardo de Queiroz Ferreira. Paciente: Matheus da
Silva Freire. Advogado: Luis Ricardo de Queiroz Ferreira (OAB: 29743/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Maracanaú. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0631805-16.2019.8.06.0000 , distribuído por equidade
ao Des. José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal Isolada.
0797056-59.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Wesler Carneiro Oliveira. Advogada: Fabiola Ferreira Amorim (OAB:
33689/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação a Apelação n. 0785144-65.2014.8.06.0001, distribuído por sorteio ao Desembargador Raimundo Nonato
Silva Santos, sucedido pelo Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
3ª Câmara Direito Privado
0000488-34.2000.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP).
Apelado: João Alencar de Oliveira. Advogado: Gabriel Uchôa Araújo (OAB: 23383/CE). Apelado: Manoel Almino de Abreu.
Advogada: Maria Nair Moreira Silva (OAB: 4034/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0003838-45.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 11ª Vara de Família da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Terceiro: J. G. A. F. R. P. A. C. S. A. F..
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004136-52.2018.8.06.0071 - Apelação. Apte/Apdo: Maria Auxiliadora Pereira da Silva. Advogados: Paolo Giorgio Quezado
Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) e outros. Apte/Apdo: Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda..
Advogados: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB) e outro. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 236/237.
0004766-39.2003.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: José Nilson Farias Sousa
Júnior (OAB: 14474/CE) e outros. Apelado: Depósito de Madeira São Francisco Ltda. Advogado: Josué de Sousa Lima (OAB:
4866/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0005579-07.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Banco Honda S/A. Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/CE)
e outro. Apelado: Romario Bastos Brasilino. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
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