TJCE 07/11/2019 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2262
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Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0013170-13.2016.8.06.0171 - Remessa Necessária. Autor: Lindomar Idelfonso Almeida Mota. Advogado: Ítalo Sérgio Alves
Bezerra (OAB: 23487/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tauá. Réu: Município de Tauá. Procurador:
Procuradoria do Município de Tauá. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0014558-51.2018.8.06.0115 - Remessa Necessária. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Réu: Município
de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Limoeiro do Norte. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA
SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0016610-03.2017.8.06.0035 - Apelação. Apelante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de
Aracati. Apelado: Aldenisio de Melo Barreto. Apelado: Adrian Carlos Rodrigues de Assis. Advogados: João Vianey Nogueira
Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0018961-62.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Denise Carneiro Bessa (OAB:
15664/CE) e outros. Apelado: Juvenil Holanda da Silva. Apelado: Jacigleize Holanda da Silva. Advogados: Deodato José
Ramalho Neto (OAB: 15895/CE) e outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0020943-14.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael (OAB:
25393/CE). Apelado: Osvaldo Vanderlei da Silva. Advogado: Leonardo Covas Barroso (OAB: 31388/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0022047-41.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael (OAB:
25393/CE). Apelado: José Valmir Lourenço Vidal. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0023764-54.2016.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador:
Procuradoria do Município de Maracanaú. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelada:
Iracema Martina de Freitas Siva. Repr. Legais: Lúcia Gomes de Almeida e outro. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0033007-21.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procs. Estado: Rachel
Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Fortaleza. Apelada: Maria Julia Sampaio Cavalcante. Advogados: Francisco Cláudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/CE) e
outro. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 183/188.
0034100-59.2012.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelada: Lara Fábia da Silva
Rodrigues. Repr. Legal: Lucivania da Silva Paiva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a):
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0048158-09.2016.8.06.0091 - Remessa Necessária. Autor: Ananias Jeremias da Silva. Advogado: Robson Pinheiro de
Sousa (OAB: 13317A/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatu. Réu: Município de Iguatu. Proc.
Municipio: Jacks Rodrigues Ferreira Filho (OAB: 25245/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050560-63.2016.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Município de Iguatu. Proc. Municipio: Natanael Serafim Camurça (OAB:
24118/CE) e outro. Apelado: Ronney Chaves Pessoa. Advogado: Ronney Chaves Pessoa (OAB: 24121/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0069914-40.2016.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: Carlos
Francisco Lopes Melo (OAB: 16559/CE). Apelado: Pedro Porfírio da Silva. Advogado: Anastacio Gomes Parente Junior (OAB:
23871/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0117936-74.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Leandro de Araujo Miranda. Advogado: Marcio Monteiro Viana (OAB:
12870/CE). Apelado: CCB Brasil S/A Crédito, Financiamentos e Investimento(Brasil Financeira S.A). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0138396-82.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Veras Liebmann Participações Ltda. Advogados: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE) e outro. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0163296-03.2016.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: D. P. do E. do C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Remetente: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. de F.. Réu: D. G. da P. C. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls.
116/117.
0625250-17.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Cerâmica Santa Terezinha Ltda ME.
Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º