TJCE 19/11/2019 - Pág. 43 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2269
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Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Marítima Seguros S/A.
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0920656-20.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Editora Verdes Mares Ltda. Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes
Vieira Junior (OAB: 17561/CE). Apelado: Luiz Tadeu Nunes de Mello Júnior. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá
Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
3ª Câmara Direito Público
0000234-84.2018.8.06.0041 - Apelação. Apelante: Roberto Ferreira Fernandes. Advogado: Herbert Moreira Gonçalves (OAB:
25810/CE). Apelado: Presidente da CEV - URCA, Sr. José Patricio Pereira Melo. Advogados: Carmen Lúcia Andrade Alencar
Coelho (OAB: 16688/CE) e outros. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001285-02.2017.8.06.0192 - Apelação. Apelante: Município de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Apelada: Maria Euberlândia Leite Chaves. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002823-59.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: Rafael
Mendonça Marques (OAB: 17498/CE). Apelado: João Batista de Melo. Advogada: Eveline Carneiro Gomes (OAB: 17775/CE).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0003761-36.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa
Quitéria. Suscitado: Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceira: Maria de Fátima
Carlos de Sousa. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e outro. Terceiro: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0006520-57.2017.8.06.0124 - Apelação. Apelante: Município de Milagres. Proc. Municipio: Clistenes Filgueira Santos (OAB:
15477/CE). Apelada: Auxiliadora dos Santos Fernandes. Advogados: Anderson Eugênio de Oliveira (OAB: 44196/PE) e outro.
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006659-29.2016.8.06.0161/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Pedro Araújo. Advogado: Jose Dacio Vasconcelos Filho (OAB: 26071/CE).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0008122-29.2016.8.06.0121 - Apelação / Remessa Necessária. Autora: Joelia Ferreira Freire. Autor: José Bernardo do
Nascimento. Autora: Maria Pires Oliveira. Autor: José Bernardo do Nascimento. Autor: Francisco Flávio Gomes Linhares. Autora:
Joelma Maria Andrade Magalhães. Autor: Antônio Edmilson da Silva Teotonio. Autora: Ismaelita Varela Freitas. Autor: Francisco
Anastácio Filho. Advogados: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Massapê. Réu: Município de Massapê. Procurador: Procuradoria do Município de Massapê. Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0013931-42.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Morada Nova. Procurador:
Procuradoria do Município de Morada Nova. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelada: Maria
Luciene Silveira de Lima. Advogados: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE) e outros. Relator(a): ROSILENE FERREIRA
FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0016819-14.2013.8.06.0034 - Apelação. Apelante: José Hermes Alves Pereira Filho. Advogados: Maria Adeis da Silva
Carneiro (OAB: 7075/CE) e outro. Apelado: Município de Aquiraz. Procurador: Procuradoria do Município de Aquiraz. Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0017601-87.2018.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador:
Procuradoria do Município de Maracanaú. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelado:
Raimundo Pereira de Sousa. Repr. Legais: Maria da Conceição Lopes e outro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0017988-83.2016.8.06.0049 - Apelação. Apelante: Município de Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de
Beberibe. Apelado: Francisco Ferreira Barroso. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0021171-86.2012.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael
(OAB: 25393/CE). Apelada: Maria de Santana da Silva Moreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0021222-92.2015.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael
(OAB: 25393/CE). Apelado: João Marques de Nascimento Filho. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0021447-15.2015.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael
(OAB: 25393/CE). Apelada: Francisca Cavalcante Nunes. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de
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