TJCE 21/11/2019 - Pág. 664 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2271
664
ADV: LYLIANE BASTOS SOARES DE VASCONCELOS (OAB 21435/CE) - Processo 0008715-22.2018.8.06.0078 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU: Nicolas Leandro de Freitas
Costa - Certifco que, em razão DO NÃO CUMPRIMENTO DA MAIORIA DOS EXPEDIENTES (MANDADOS), a audiência
assinalada para o dia 21/11/2019, às 15:00 horas foi REDESIGNADA para o dia 05/12/2019, às 09:00 horas.
COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2019
ADV: MARCONDES JOSÉ SARAIVA DE AGUIAR (OAB 18413/CE), ADV: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR
(OAB 36428/CE) - Processo 0001093-49.2019.8.06.0079 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - AUT PL: Delegado Regional
de Polícia Civil de Tianguá/CE - Desta forma, levando em consideração a decisão já proferida no auto de prisão em flagrante e o
comprovante do pagamento da fiança (fls. 72), determino a expedição do respectivo alvará de soltura. ATUALIZE O HISTÓRICO
DE PARTES DO INDICIADO.
PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
O Dr. FÁBIO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Frecheirinha-Ceará, por nomeação
legal, etc...FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramita uma Ação de
Usucapião, promovida por Alfredo Aguiar Moita, Franciane Portela Silva Moita, Edilson Aguiar Moita e Pollyana Araújo
Lima Moita, tombada sob o n° 1027-69.2019.8.06.0079, no qual os promoventes pretendem que lhes sejam declarado o
domínio do imóvel localizado na localidade denominada Angico Branco, no município de Frecheirinha-CE, o qual encontrase descrito e caracterizado nos autos do presente processo, conforme Petição Inicial, Escritura Particular de Compra e Venda,
Recibo de Compra e Venda, Planta de Localização, Memorial Descritivo e Certidão Cartorária (fls. 02/03; 14; 15; 16; 17/18; e 21,
respectivamente). Assim, em cumprimento da lei, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, por meio do qual ficam os RÉUS
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO EVENTUAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CITADOS para todos
os atos e termos do presente processo, bem como, querendo, contestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia, caso em que se presumirão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora. Ficam, também,
advertidos de que em caso de revelia será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos mesmos,
vai o presente edital afixado no local de costume, átrio do fórum local, e publicado no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Frecheirinha-CE, aos 25 dias do mês de outubro de 2019. Eu, Fco. Franknon P. Aguiar,
Técnico Judiciário, o digitei, e eu, José Jordanio S. Moreira, Supervisor da Comarca, o conferi e subscrevo.
FABIO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito Respondendo
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Frechei rinha
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DlAS)
Processo nº: 0000869-14.2019.8.06.0079
Classe “ Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária
Requerentes: Manoel Raimundo Aguiar e Terezinha Moita Aguiar
O Dr. Fábio Rodrigues Sousa, MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Frecheirinha-Ceará, por nomeação
legal, etc...FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo tramita uma
Ação de Usucapião Ordinária, promovida por Manoel Raimundo Aguiar e Terezinha Moita Aguiar, tombada sob o n° 86914.2019.8.06.0079, no qual os promoventes pretendem que lhes sejam declarado o domínio do imóvel localizado no Sítio
Papagaio, s/n°, com área de 560,47m2, em Frecheirinha-CE, o qual encontra-se descrito e caracterizado nos autos do
presente processo, conforme Petição Inicial, Escrituras Particulares de Compra e Venda, Croqui, Memorial Descritivo e Certidão
Negativa Cartorária (fls. 02/03; 07/08; 09/10; 11/12; e 14, respectivamente). Assim, em cumprimento da lei, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, por meio do qual ficam os RÉUS QUE ESTEJAM EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO E
DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, CITADOS para todos os atos e termos do presente processo, bem como, querendo,
contestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos, como verdadeiros,
os fatos articulados pela parte autora. Ficam, também, advertidos de que em caso de revelia será nomeado curador
especial. E para que chegue ao conhecimento dos mesmos, vai o presente edital afixado no local de costume, átrio do fórum
local, e publicado no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Frecheirinha-CE. Eu, Fco.
Franknon P. Aguiar, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, José Jordanio S. Moreira, Supervisor da Comarca, o conferi e subscrevo.
Frecheirinha/CE, em 05 de agosto de 2019.
Fábio Rodrigues Sousa
Juiz de Direito Respondendo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º