TJCE 04/12/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2280
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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:8521825-95.2019.8.06.0000; OBJETO:contratação de empresa especializada no
fornecimento de 10 (dez) licenças Adobe Creative Cloud, com subscrição garantida pelo período de 48 (quarenta e oito) meses,
para atender as necessidades do Judiciário Cearense; VALOR GLOBAL: R$ 150.986,00 cento e cinquenta mil novecentos
e oitenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 18/2018, realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, o qual originou a Ata de Registro de Preços B/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aderiu,
tudo de conformidade com as disposições da Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de março de
2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações
introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor;
DATA DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: 25 de novembro de 2019; AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Desembargadora Maria Nailde
Pinheiro Nogueira – Presidente do TJCE em exercício.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:8522974-29.2019.8.06.0000; OBJETO: aquisição de 357 (trezentos e cinquenta e sete)
computadores portáteis do tipo notebook, todos novos e com garantia de funcionamento on-site, para o Poder Judiciário
Cearense; VALOR GLOBAL: R$ 1.790.355,00 (hum milhão, setecentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP n° 17/2018, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança
Pública – SSP do estado de Goiás, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 02/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará aderiu, tudo de conformidade com as disposições da Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
nº 02, de 05 de março de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de
1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código
de Defesa do Consumidor; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: 19 de novembro de 2019; AUTORIDADE SIGNATÁRIA:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Presidente do TJCE em exercício.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Torino Informática LTDA; OBJETO: aquisição de
357 (trezentos e cinquenta e sete) computadores portáteis do tipo notebook, todos novos e com garantia de funcionamento onsite, para o Poder Judiciário Cearense; VALOR GLOBAL: R$ 1.790.355,00 (hum milhão, setecentos e noventa mil e trezentos
e cinquenta e cinco reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de março de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei
Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º
9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; VIGÊNCIA: de sua assinatura por um período de 12
(doze) meses. Já para os serviços de garantia on-site, o prazo de vigência se estenderá por 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos; DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019;SIGNATÁRIOS:
Des Washington Luis Bezerra de Araújo, Denise Maria Norões Olsen e Rodrigo do Amaral Rissio.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 100/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: CARE BUSINESS COMERCIAL EIRELI - ME;
OBJETO: aquisição de Nobreaks Potência Mínima 600VA/300W Tensão Entrada Bivolt Automático Tensão Saída 115V, a fim de
fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense, observados as especificações técnicas do termo de referência
do Edital do Pregão Eletrônico n. 25/2019, e, ainda, da Ata de Registro de Preços oriunda do mesmo, todos, parte(s) integrante(s)
deste contrato (LOTES 5 e 6); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 25/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n. 10.520/2002, e a Lei Federal n. 8.666/1993 VALOR GLOBAL: R$ 1.210.545,45 (um milhão, duzentos e dez
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: na data de assinatura para o fornecimento
dos bens, por até 80 (oitenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, para o serviço de garantia, 36
(trinta e seis) meses, para lotes 5, 6, 8 e 9, todos contados a partir da data do recebimento definitivo de cada item; DATA DA
ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019; SIGNATÁRIOS: Des. Washington Luis Bezerra de Araújo, Denise Maria Norões Olsen
e Gilton Nazaré Lage Cruz.
OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2019
Referência: 8520758-95.2019.8.06.0000
Assunto: Diferença de abono de permanência
Interessado(a): Lúcia Helena Barroso Lombardi
Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor total de R$ 42.893,31 (quarenta e dois mil,
oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), à servidora Lúcia Helena Barroso Lombardi, relativo a diferença de
abono de permanência, referente ao período de 20/04/2016 a
31/12/2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza em 03 de dezembro de
2019.
Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º