TJCE 06/02/2020 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2314
3
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os servidores e estagiários, abaixo elencados, para compor o Grupo de Trabalho de Implantação do
Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU/CNJ, no período de 04 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2020, distribuídos
da seguinte forma:
Nome
Adalberto dos Santos Leite
Adriana de França
Afonso Antônio Crispim Neto
Ana Gissele dos Santos Gomes
Anna Martha Schimmelpeng de Moura
Jessika Fernandes Lopes
Joana Darc de Oliveira
José Jader Coutinho Rodrigues
Laira Marina Maia Bezerra
Liliane Xavier dos Santos
Mayra Roberta Xavier Lima
Sara Vitoriano Maia Freitas
Vladja de Almeida Pereira
Matrícula
5559
1620
40527
43210
905
41550
8792
529
24519
5050
41917
24838
2015
Local de trabalho
2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza
Vara ùnica da Comarca de Quixeré
2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza
Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará
1ª Vara da Comarca de Iguatu
4ª Vara da Comarca de Caucaia
2ª Vara Criminal de Sobral
1ª Vara da Comarca de Baturité
3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza
3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
PORTARIA Nº 183/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, alusiva à
Reforma do Judiciário, que prevê a prestação jurisdicional continuada;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 14, de 15 de dezembro de 2005, e da Resolução nº 4, de 12 de fevereiro
de 2009, ambas do Tribunal de Justiça, e as regras estabelecidas pela Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça, de modo especial as contidas no seu art. 1º, letras e parágrafos, que disciplinam o Plantão Judiciário em
1º e 2º graus de jurisdição e, ademais, as disposições da Resolução nº 152, de 6 de julho de 2012, do Conselho Nacional de
Justiça, que alterou a Resolução
nº 71/2009, dispondo sobre o plantão judiciário para excepcionar a divulgação antecipada
dos nomes dos magistrados plantonistas;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça nº 10/2013, que dispõe sobre
regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário cearense,
CONSIDERANDO o que foi apurado no Processo SAJADM-CPA nº 8502020-25.2020.8.06.0000;
RESOLVE designar para o Plantão Judiciário do 2º grau, nas datas abaixo indicadas, as Senhoras Desembargadoras:
DATA
08/02//2020 (sábado)
09/02/2020 (domingo)
DESEMBARGADOR(A)
LISETE DE SOUSA GADELHA
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (permuta com o Des. Francisco Bezerra Cavalcante)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 5 de fevereiro de 2020.
Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 187/2020
Dispõe sobre exoneração e nomeação em cargo de provimento em comissão
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da Lei
estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017,
CONSIDERANDO a disciplina do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que dispõe que a investidura em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º