TJCE 05/03/2020 - Pág. 572 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2332
572
provimento.0006857-55.2017.8.06.0121 - Recurso Inominado - Massapê/2ª Vara. Recorrente: RAIMUNDA MARQUES COSTA.
Advogado: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/CE). Advogado: Diego Silva Parente (OAB: 24856/CE). Recorrido:
Banco PAN S.A. (Nova Denominação do Banco Panamericano S/A). Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE). Advogada: Francisca Gisélia Dantas da Silva (OAB: 34066/CE). Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/
PE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento.0007248-33.2017.8.06.0178 Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: João Ferreira Mendes. Advogado:
Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto
Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: Tim Celular S.a. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE).
Advogada: Deborah Ingrid Marcelina de Medeiros (OAB: 40110/PE). Advogado: Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB: 32687/CE) - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Pedro Lucas Ferreira Rodrigues OAB/CE 21921. 0007312-43.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única
da Comarca de Uruburetama. Recorrente: RAIANE ALMEIDA TEIXEIRA. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE).
Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE).
Recorrido: Tim Celular S.A.. Advogado: Jonas Ribeiro Gomes de Matos (OAB: 24508/CE). Advogada: Christianne Gomes Rocha
(OAB: 20335/PE). Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Pedro Lucas Ferreira Rodrigues OAB/CE
21921.0007357-47.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente:
GLAYDSON JARDEL BARROSO DE CASTRO. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme
Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: Tim Celular S.A..
Advogado: Rubens Emídio Costa Krischke Júnior (OAB: 25189/CE). Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB: 148491/RJ) - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007362-69.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: ELIZABETH SALES SOUSA. Advogado: Rodolpho Eliano
França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto
(OAB: 23234/CE). Recorrido: Tim Celular S.a. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE). Advogado: Jonas Ribeiro
Gomes de Matos (OAB: 24508/CE). Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE) - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Pedro Lucas Ferreira
Rodrigues OAB/CE 21921.0007429-34.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única da Comarca de
Uruburetama. Recorrente: Joel Matias de Andrade. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz
Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: Tim Celular
S.a. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE). Advogado: Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB: 46985/PE).
Advogada: Elén Galiza Cirilo (OAB: 35441/CE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Pedro Lucas Ferreira Rodrigues OAB/CE 21921. 000752112.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: Janaína Ávila
Rodrigues. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE).
Advogado: Adauto Carneiro de Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: Tim Celular S.a. Advogada: Christianne Gomes Rocha
(OAB: 20335/PE). Advogado: Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB: 46985/PE). Advogado: Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB:
32687/CE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. Pedro Lucas Ferreira Rodrigues OAB/CE 21921.0007566-16.2017.8.06.0178 - Recurso Inominado Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: MARIA GOMES FERREIRA MENDES. Advogado: Rodolpho
Eliano França (OAB: 28274/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE). Advogado: Adauto Carneiro de
Franca Neto (OAB: 23234/CE). Recorrido: Tim Celular S.A.. Advogada: Christianne Gomes Rocha (OAB: 20335/PE). Advogado:
Brenda Maria Wanderley Coutelo (OAB: 46985/PE). Advogado: Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB: 32687/CE) - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Pedro
Lucas Ferreira Rodrigues OAB/CE 21921.0007656-64.2017.8.06.0100 - Recurso Inominado - Itapajé/2ª Vara da Comarca de
Itapajé. Recorrente: Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Advogado:
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 29023/CE). Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Advogado: Nicole
Carvalho da Silva Andrade (OAB: 206650/RJ). Recorrida: Maria de Lourdes Sousa Sena. Advogado: Julio Cesar Rodrigues Silva
(OAB: 30293/CE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.0007835-55.2017.8.06.0178
- Recurso Inominado - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: Marinalva Santos Sousa Alves
Cunha. Advogado: Fernando Franco Junior (OAB: 10972/CE). Recorrido: Tim Celular S.a. Advogado: Rubens Emídio Costa
Krischke Júnior (OAB: 25189/CE). Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB: 148491/RJ) - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento.0010434-88.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado - Morada Nova/2ª Vara da
Comarca de Morada Nova. Recorrente: José Rufino do Nascimento. Advogado: José Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/
CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE) - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.0036486-25.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado Acopiara/2ª Vara da Comarca de Acopiara. Recorrente: FRANCISCO SOTERIO DE SOUSA. Advogado: Jonathas Pinho
Cavalcante (OAB: 25535/CE). Advogado: Modesto Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: 17890/CE). Advogada: Mara Susy Bandeira
Almeida (OAB: 29046/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Advogado: Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Advogado: Nelson Henrique de Araújo (OAB: 39163/CE)
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO
DR. EVALDO LOPES VIEIRA: RECURSO INOMINADO - 3000780-02.2018.8.06.0102 - MARIA DE FATIMA PINTO MACIEL X
banco bonsucesso – A Turma por unanimidade de votos conheceu do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO
- 3001111-28.2018.8.06.0152 - BANCO PAN S.A. X MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MELO – A Turma por unanimidade de
votos conheceu do recurso, negando-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 3000157-39.2018.8.06.0036 – Bancários MARIA ALMEIDA DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.-Turma por unanimidade de votos conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS:
0000249-83.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - Morada Nova/2ª Vara da Comarca de Morada Nova. Recorrente: Antonio
Justino Barros. Advogado: José Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco Panamericano S/A. Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento.0000481-84.2018.8.06.0067 - Recurso Inominado - Chaval/Vara Única da Comarca de Chaval. Recorrente: Maria
Natalícia de Souza. Advogada: Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada:
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dandolhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Ana Virginia Andrade OAB/CE 36602.0002913-76.2017.8.06.0046
- Recurso Inominado - Barroquinha/Vara Vinculada de Barroquinha. Recorrente: Banco Votorantim Financeira S/A Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º