TJCE 06/03/2020 - Pág. 847 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2333
847
- Procedimento Ordinário - Receptação - DENUNCIADO: Mizael Constãncio Moreira e outro - “Fica Vsª INTIMADA para a
audiência de instrução designada para o dia 06/05/2020 às 11h20m .
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR DE BARROS LIMA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SÁ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2020
ADV: MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB 37370/CE) - Processo 0010981-49.2017.8.06.0164 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Resistência - RÉU: Francisco Batista - “Fica Vsª INTIMADA para a audiência de instrução designada
para o dia 05/05/2020 às 11h20m .
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2020
ADV: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/CE) - Processo 0011373-23.2016.8.06.0164 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VÍTIMA: Emanuel Ramires Bezerra dos Santos - DENUNCIADO: Roberto Alves
de Moraes - “Fica Vsª INTIMADA para a audiência de instrução designada para o dia 20/05/2020 às 11h20m .
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2020
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo 0050041-58.2019.8.06.0164 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Itaú S/A - “Vistos etc., O artigo 485, VIII, do
NCPC, trata do julgamento sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação, como no caso dos autos, onde a parte
autora desistiu da demanda. Destarte, a matéria enquadra-se no dispositivo legal que regula o julgamento sem resolução do
mérito, motivando assim a extinção processual. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito com base no
artigo 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora em custas processuais. Expeçam-se oficios aos órgão competentes para fins
de retiradas dos gravames no veículo, objeto do presente feito. Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, obedecidas
as formalidades legais.”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2020
ADV: JULIANA DE OLIVEIRA DUTRA (OAB 33371/CE) - Processo 0050011-23.2019.8.06.0164 - Procedimento Comum Fixação - REQUERENTE: M.S.A. - “Por tais considerações, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nestes autos às fls.
21/22 e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do NCPC.”
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2020
ADV: DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ (OAB 25163/CE) - Processo 0007229-40.2015.8.06.0164 - Procedimento Comum
- Pagamento - REQUERENTE: Ceará Portos - Companhia de Integração Portuária do Ceará - REQUERIDO: Termifor Terminais
de Cargas e Comtainers Fortaleza Ltda - CERTIFICO, que INTIMEI via DJ o advogado acerca do despacho de fl. 68, com a
parte final aqui transcrito: “ Dito isto, Intime-se a parte autoa para apresentar endereço atualizado do requerido ou demonstrar
cabalmente que o desconhece, no prazo de 15 (quinze) dias”.
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INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2020
ADV: LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO (OAB 9337/CE) - Processo 0008745-32.2014.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação - VÍTIMA: Gianfranco Botter - DENUNCIADO: Natanael Moreira Gomes e outro - “Fica Vsª INTIMADA
para a audiência de instrução designada para o dia 06/05/2020 às 10h40m
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RELAÇÃO Nº 0408/2020
ADV: CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP) - Processo 0009044-43.2013.8.06.0164 - Execução
de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Enesa Engenharia S/a. - EXECUTADO: Mabe Construção
Administração e Projeto Ltda - CERTIFICO, que INTIMEI via DJ o advogado acerca do despacho de fl. 63, que trata da
manifestação da exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento
do feito. Restando ciente de que o silêncio ensejará na extinção do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º