TJCE 20/04/2020 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2358
25
31 - 0048570-94.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Rômulo
Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
32 - 0124912-78.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Manoel Antônio de Almeida. Advogada:
Priscylla Tanara Feitosa Araujo (OAB: 21859/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
33 - 0719980-47.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria Edwirges Ferreira
Arraes. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE). Advogado: Vinicius Vilardo de Mello Cruz (OAB: 21419/CE).
Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES
34 - 0223220-04.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes
Contra a Ordem Tributária. Embargante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado
do Ceará Ltda.. Advogado: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE). Advogado: Giovanni Paulo de Vasconcelos
Silva (OAB: 8579/CE). Advogado: Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB: 16042/CE). Embargado: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
35 - 0183724-35.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Cencosud Brasil Comercial Ltda. Advogado: Alexandre da Cunha Ferreira de Moura (OAB: 291470/SP). Advogada: Maria Cristina
Caregnato (OAB: 222942/SP). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
36 - 0005659-68.2019.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração - Sobral/2ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
Embargante: Luzilane Jeronimo Torres. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargado: Município
de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
37 - 0000365-86.2004.8.06.0126 - Apelação - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Município de Mombaça.
Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Proc. Municipio: Brian O’neal Rocha (OAB: 28474/CE). Apelado:
Antonio Rufino & Cia. Advogado: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES
38 - 0016136-77.2017.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Ricardo César Frota da Nobrega.
Apelante: Veridiano Rodrigues da Silva. Apelante: Antônio Joaçaba de Vasconcelos Júnior. Advogado: Francisco Adalberto da
Silva Filho (OAB: 27268/CE). Advogado: Carlos de Abreu Cardoso Neto (OAB: 30907/CE). Apelado: Município de Maracanaú.
Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
39 - 0000238-95.2012.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis/Vara Única da Comarca de Quiterianópolis. Apelante: Dalziza
de Oliveira Cavalcante. Advogado: João Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Advogado: Joatan Bonfim Lacerda (OAB: 17307/
CE). Advogada: Rozária Neta Bomfim Lacerda (OAB: 4224/CE). Apelado: Municipio de Quiterianopolis. Advogada: Mara Lutiane
Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
40 - 0014451-12.2016.8.06.0136 - Apelação - Pacajus/1ª Vara da Comarca de Pacajus. Apelante: Município de Pacajus.
Proc. Municipio: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE). Proc. Municipio: João Luiz Nogueira Barbosa Neto (OAB: 33419/CE).
Apelado: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI (Objetiva Publicações Legais). Advogada: Claudyanna Bastos de Oliveira (OAB:
27866/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
41 - 0000317-13.2018.8.06.0070 - Apelação / Remessa Necessária - Crateús/2ª Vara da Comarca de Crateús. Remetente:
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crateús. Apelado: Município de Crateús. Procurador: Procuradoria do Município
de Crateús. Apelada: Francisca Holanda de Sousa. Advogado: Ismael Pedrosa Machado (OAB: 15311/CE). Advogada: Noemi
Aderaldo Motta (OAB: 16290/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
42 - 0046903-08.2018.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Cicero Rodrigues da Silva. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
Total de processos a julgar: 42
Fortaleza, 17 de abril de 2020.
DAVID AGUIAR COSTA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara de Direito Privado
DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Privado
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