TJCE 20/04/2020 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2358
355
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2020
ADV: JOSE EVANDO DA SILVA (OAB 10764/CE) - Processo 0000308-06.2019.8.06.0106 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: D.C. - VÍTIMA: T.M.C. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas,
que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de junho de 2020, às 10:00h, a ser realizada na sala de
audiências deste Fórum de Jaguaretama.
COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA BÁRBARA RANGEL CASTELAR PINHEIRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0007012-29.2019.8.06.0108 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: I.S.S.D. - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 26), a fim de que surta
seus legais efeitos e, por consequência, decreto o divórcio de Ilmar da Silva Souza Damasceno e de Francisco Reginaldo
Damasceno, pondo fim ao vínculo conjugal estabelecido pelo casamento, devendo a divorcianda voltar a usar o nome de
solteira, Ilmar da Silva Souza, com relação aos pontos transacionados, julgo o presente feito com resolução de mérito, nos
termos do art. 487, III, b c/c art. 356, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se, desde logo,
mandado de averbação ao Cartório competente, em razão da preclusão lógica e imediata (art. 1000, do Código de Processo
Civil). Prosseguirá o feito com relação ao pedido de partilha do imóvel residencial. Intime-se réu para que no prazo de 15 (quinze)
dias apresente contestação, nos termos do art. 335 do CPC. Empós, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.
Jaguaruana (CE), data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz de Direito Auxiliar da 12ªZJ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA BÁRBARA RANGEL CASTELAR PINHEIRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2020
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007151-78.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Isaac Lima Coelho - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa
imprimir andamento ao processo, notadamente ao art. 2º, II, a) do referido Provimento, procedo à intimação da parte autora para
se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA BÁRBARA RANGEL CASTELAR PINHEIRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2020
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007154-33.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Leurimar de Alencar - Conforme disposição expressa no Provimento
nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que
possa imprimir andamento ao processo, notadamente ao art. 2º, II, a) do referido Provimento, procedo à intimação da parte
autora para se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA BÁRBARA RANGEL CASTELAR PINHEIRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2020
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007152-63.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Maria Genilda Silva Fernandes - Conforme disposição expressa no Provimento
nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que
possa imprimir andamento ao processo, notadamente ao art. 2º, II, a) do referido Provimento, procedo à intimação da parte
autora para se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA BÁRBARA RANGEL CASTELAR PINHEIRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º