TJCE 28/04/2020 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2363
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Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Impetrado:
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte - DEMUTRAN. Procurador: Procuradoria do Município de
Juazeiro do Norte. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0621049-45.2019.8.06.0000.
0009411-47.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antônio Ricardo Nascimento da Silva. Advogada: Lidianne Uchoa
do Nascimento (OAB: 26511/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009966-03.2014.8.06.0115 - Apelação. Apelante: Raimundo das Neves Alves. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB: 20417/CE). Apelado: Município de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Limoeiro do Norte.
Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010159-43.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Antônia Pereira
Bezerra. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0012739-04.2019.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Município de Caucaia. Procurador: Procuradoria do Município de
Caucaia. Apelado: Antenor Marques de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0015447-55.2018.8.06.0066 - Apelação. Apelante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cedro. Advogado:
Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Apelado: Município de Cedro. Procurador: Procuradoria do Município de
Cedro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0016890-19.2017.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador:
Procuradoria do Município de Maracanaú. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelado:
Antônio Silvan de Lima Bezerra. Advogados: José Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE) e outros. Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0019798-92.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Oliveira Andrade. Advogados: Raphael Ângelo Andrade
Bezerra (OAB: 32775/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0020587-48.2017.8.06.0117 - Remessa Necessária. Autor: Edileuso Rodrigues da Costa. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Réu: Município de
Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0027732-53.2017.8.06.0151 - Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Francisco Erivelto Lima dos
Santos (OAB: 36064/CE) e outro. Apelada: Glaucia de Queiroz Guerra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0033747-60.2012.8.06.0071/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Valter Pinheiro Leite. Advogado: Talles Antonio
Calou de Meneses Lobo (OAB: 14944/CE). Embargante: Elsa Machado Barros Pinheiro. Embargado: Sítio Barreiras Fruticultura
Ltda. Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0037230-91.2011.8.06.0117 - Remessa Necessária. Autor: Antonio Elson Pereira de Melo. Remetente: Juiz de Direito da
2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Réu: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú.
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0042310-07.2017.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Lindomar Cruz de Souza. Advogados: Orlando Silva da Silveira (OAB: 11920/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0047700-89.2017.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Edson Fernandes Inacio. Advogado: Paulo Normando Lacerda Botelho (OAB: 11971/CE). Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050078-60.2020.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Município de Caucaia. Procurador: Procuradoria do Município de Caucaia.
Apelado: Francisco Pedro Paiva de Menezes. Repr. Legais: Lilian Paiva Felix de Menezes e outro. Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0058239-45.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: José Bezerra dos Santos. Apelada: Raimunda Maria da Silva Santos. Advogados: Antonio Gilberto de Araujo (OAB:
11228/CE) e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0060705-07.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogados: Luiz
Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE) e outro. Apelado: Francisco Alves Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0061090-58.2017.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
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