TJCE 04/05/2020 - Pág. 777 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2366
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(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE), ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119/CE) Processo 0006878-44.2015.8.06.0107 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica REQUERENTE: Francisco Freire da Silva - REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DISPOSITIVO ISTO POSTO, extingo
o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
pretensão inaugural para: A) declarar a nulidade dos contratos objetos desta ação (nº 000001042171353 e 000001042172591);
B) rejeitar o pedido de dano moral. Defiro o pedido de habilitação do causídico devendo todas as intimações serem dirigidas
exclusivamente ao Dr. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma
do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0006922-97.2014.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente
para se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de
15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0006948-61.2015.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0006997-05.2015.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0007047-31.2015.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB 22373/CE) - Processo 0007097-91.2014.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente
para se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de
15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0007964-16.2016.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 000801930.2017.8.06.0107 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
- Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a
execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0008031-78.2016.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE) Processo 0008033-48.2016.8.06.0107 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros
via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE) - Processo 0008034-33.2016.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para se
manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO (OAB 24313/PB) - Processo 0008144-32.2016.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para
se manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0008160-83.2016.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para se manifestar
sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO VALDERY MORAIS (OAB 3704/CE) - Processo 0008257-15.2018.8.06.0107 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERENTE: Conceição Queiros de Melo Sousa - intimar
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO (OAB 7838/CE), ADV:
EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES HOLANDA (OAB 19711/CE) - Processo 0008290-73.2016.8.06.0107 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Aparecida Bezerra Nunes - REQUERIDO: ENEL - Isso posto,
acolho a incompetência territorial deste juízo, e, com isso, extingo o feito com fundamento no art. 51, III, da Lei n. 9.099/95.
ADV: MARIA DO SOCORRO PONTES NOROES MILFONT (OAB 18882/CE), ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
(OAB 7216/CE) - Processo 0008336-28.2017.8.06.0107 - Execução de Título Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado do bloqueio
de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0008380-81.2016.8.06.0107 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Socorro de Souza - intimar
ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151-0/CE) - Processo 0008519-62.2018.8.06.0107 - Execução de Título
Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil , S/A - Intime-se o exequente para se
manifestar sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, impulsionando a execução, no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151-0/CE) - Processo 0008521-32.2018.8.06.0107 - Execução de Título
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º