TJCE 12/05/2020 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2372
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Santos Sousa. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio:
George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
35 - 0002477-80.2017.8.06.0123 - Apelação - Meruoca/Vara Única da Comarca de Meruoca. Apelante: Beatriz Bernardo
Martins. Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George
Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
36 - 0163591-35.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
37 - 0146434-49.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
38 - 0180468-50.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria da Silva
de Andrade. Curadora: Maria Chirlene Silva de Andrade. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
39 - 0003822-53.2013.8.06.0113 - Apelação - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Apelante: Suarez Braga Cavalcante.
Advogado: Francisco Tácido Santos Cavalcanti (OAB: 8978/CE). Advogado: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE).
Advogado: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Apelado: Município de Jucás. Procurador: Procuradoria-geral do
Município de Jucas. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
40 - 0002472-58.2017.8.06.0123 - Apelação - Meruoca/Vara Única da Comarca de Meruoca. Apelante: José Pires Soares.
Advogado: Oreilly Gabriel do Nascimento (OAB: 25533/CE). Advogado: Francisco Douglas Alcantara Aguiar (OAB: 32206/CE).
Apelado: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
41 - 0011173-97.2016.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelante: Município de Pacatuba.
Procª. Munic.: Natália de Oliveira Albuquerque (OAB: 11201/CE). Apelado: Tarcisio Bandeira Filho. Advogado: Jefferson
Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
42 - 0007466-26.2019.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Alcione Sousa Barbosa. Advogada: Rejane Feitosa de Norões
Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
43 - 0000960-47.2015.8.06.0111 - Apelação - Jijoca de Jericoacoara/Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.
Apelante: Município de Jijoca de Jericoacoara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara. Apelada:
Maria Clara da Silva. Apelado: Paulo Torquatro de Souza. Apelado: Leniza Araujo Vasconcelos Sousa. Advogado: Fridtjof
Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
44 - 0103559-98.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Posto Santa Izabel Ltda. Advogado: Bruno Romero Pedrosa
Monteiro (OAB: 16012/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
45 - 0009441-06.2011.8.06.0154 - Apelação - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apte/Apdo: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Maria Leci de Lima. Apte/Apdo: Jennyfer Silva de Lima
Rep. Por Jessica da Silva. Advogada: Samia Regina Feitoza do Nascimento (OAB: 21820/CE). Relator(a): FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES
Total de processos a julgar: 45
Fortaleza, 11 de maio de 2020.
DAVID AGUIAR COSTA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Seção de Direito Privado
DESPACHOS - Seção de Direito Privado
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
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