TJCE 14/05/2020 - Pág. 148 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2374
148
0626076-72.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Agravado: Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda. Advogado: Pedro Jorge Medeiros (OAB: 10717/
CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0626125-16.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. I. C. S. R. P. A. C. da S. C.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0632234-80.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Agravado: Carneirril Comercial Eireli-ME. Advogado: Fábio Cantal de Sousa (OAB: 17229/CE). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0678955-34.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra A Ordem Tributária
da Comarca de Fortaleza. Apelado: Aldeota Locação de Veiculos Ltda. Advogados: Francisco Alexandre Macedo Arrais
(OAB: 13149/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0779975-88.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Maria das Gracas Ferreira Uchôa. Advogados: Aglailton Patricio de Andrade (OAB: 10836/CE) e outros. Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0100911-14.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Rômulo de Oliveira Coelho. Advogados: João Bosco de Oliveira Almeida (OAB: 3994/CE) e outro.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0101156-93.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Edson Manuel Queiroz Leitão. Advogada: Katherine Stela Rodrigues (OAB: 4427/CE). Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Redistribuição à juíza titular relatora em
decorrência da saída da Dra. Ana Cleyde Viana de Souza a partir de 06/01/2020.
0101511-06.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrida: Maria do Carmo Costa Nogueira. Advogados: Caio Frota Rodrigues (OAB: 21933/CE) e outro. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Redistribuição à juíza titular relatora em
decorrência da saída da Dra. Ana Cleyde Viana de Souza a partir de 06/01/2020.
0102168-11.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: Sobral Distribuidora de Brita Ltda Me. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Redistribuição à juíza titular relatora em
decorrência da saída da Dra. Ana Cleyde Viana de Souza a partir de 06/01/2020.
0102464-67.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: Vagner Lima de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a):
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Alteração de relatoria a partir de
02/03/2020.
0107001-09.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Lucilene Carvalho Alves. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Estado do Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Companhia Energética do Estado do Ceará - Coelce, Pessoa Jurídica
de Direito Privado. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Alteração de relatoria a partir de 02/03/2020.
0108284-96.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Carlos Wladyson de Sousa Calheiros. Advogado: Jorge Augusto Pinto dos Santos (OAB: 25250/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0110063-86.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: Antônio Edgar Vasconcelos Oliveira. Advogados: Antônio Edgar Vasconcelos Oliveira (OAB: 39738/CE) e
outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0110347-94.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Procª.
Jurídica: Geane Nunes da Silva (OAB: 29983/CE). Recorrido: Josue Ferreira. Advogados: Antônio Haroldo Guerra Lôbo (OAB:
15166/CE) e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0112181-69.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Mônica Lima da Silva. Advogados: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE)
e outros. Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Alteração
de relatoria a partir de 02/03/2020.
0113555-91.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Bethania Pereira de Menezes. Advogados: Fabiana Lima
Sampaio (OAB: 33345/CE) e outro. Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: João
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