TJCE 02/06/2020 - Pág. 763 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2385
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ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0022194-51.2020.8.06.0001 (processo principal 021972803.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: João Lucas Lopes de Oliveira Mota
- Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,
devendo o réu ser mantido no cárcere em que se encontra até posterior pronunciamento. Expediente necessário. Arquive-se.
ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE), ADV: JOSE JAIRTON BENTO (OAB 32223/CE) - Processo
0116301-24.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Valentino de Melo Freitas - Vistos
e examinados estes autos. A Portaria nº 612/2020 de 15/04/2020 do TJCE, publicada no dia 16 de abril de 2020, prorroga a
suspensão até o dia 30/04/2020, de audiências e sessões presenciais no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto,
diante da impossibilidade de cumprimento do ato designado, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 19
de outubro de 2020, às 13h30min. Cumpra-se os expedientes determinados às páginas 115. Intime-se, através de mandado,
o réu Valentino de Melo Freitas. Intime-se, também, o Advogado do réu, através de Diário da Justiça. Expedientes e demais
intimações necessários.
ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0189766-66.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Carlos Alex Gomes de Oliveira - Diante do teor da Portaria nº 648/2020 de 28/04/2020
do TJCE, publicada no dia 28 de abril de 2020, restou impossibilitada a realização da audiência designada. Em assim sendo,
aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 7 de julho de 2020, às 15h30min. Cumpra-se os expedientes
determinados às páginas 67. Expediente necessário.
ADV: FRANCISCO JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 41714/CE) - Processo 0194825-35.2019.8.06.0001 - Inquérito
Policial - Roubo Majorado - AUTUADO: Lindemberg Shimichael Amorim Queiroz - ISTO POSTO, em consonância com o douto
parecer ministerial de páginas 114/115, que adoto como razões para decidir, indefiro a postulação de páginas 107/111, para, em
consequência, manter as medidas cautelares impostas ao investigado Lindemberg Shimichael Amorim Queiroz. Intimações e
demais comunicações necessárias. Cumpra-se.
ADV: GLESTONE MOREIRA MARTINS (OAB 36278/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR (OAB 40376/
CE) - Processo 0212086-76.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Willian da Silva Simplicio - A
postulação de páginas 89/95 deverá ser protocolada em autos apartados, razão pela qual determino a sua exclusão. Intime-se o
nobre causídico, para os devidos fins. Expediente necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2020
ADV: PAULO SERGIO RIPARDO (OAB 16291/CE) - Processo 0113191-17.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉU: Rafael Lopes Sousa - Vistos e examinados estes autos. A Portaria nº 648/2020 de 28/04/2020
do TJCE, publicada no dia 28 de abril de 2020, prorroga até o dia 15/05/2020, o regime obrigatório de teletrabalho no âmbito
do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da impossibilidade de cumprimento do ato designado, aponto nova data
para audiência de instrução e julgamento dia 5 de novembro de 2020, às 16h30min. Cumpra-se os expedientes determinados às
páginas 150/151. Intime-se, através de mandado, o réu Rafael Lopes Sousa. Expediente necessário.
ADV: SERGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 29621/CE) - Processo 0119140-56.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Joab Rodrigues de Castro - Vistos e examinados estes autos. A Portaria nº 612/2020 de 15/04/2020
do TJCE, publicada no dia 16 de abril de 2020, prorroga a suspensão até o dia 30/04/2020, de audiências e sessões presenciais
no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da impossibilidade de cumprimento do ato designado, aponto
nova data para audiência de instrução e julgamento dia 4 de novembro de 2020, às 13h30min. Cumpra-se os expedientes
determinados às páginas 118. Expediente necessário.
ADV: ALDEMIR PESSOA JUNIOR (OAB 10843/CE), ADV: MARCOS COSTA DE BASTOS (OAB 69492/RJ) - Processo
0166171-43.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Tulio Venturoti Cardoso - Ana Carolina
de Araújo Medeiros - A Portaria nº 648/2020 de 28/04/2020 do TJCE, publicada no dia 28 de abril de 2020, prorroga até
o dia 15/05/2020, o regime obrigatório de teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da
impossibilidade de cumprimento do ato designado, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 29 de outubro
de 2020, às 16h30min. Cumpra-se os expedientes determinados às páginas 161/162. Expediente necessário.
ADV: DECIO MOREIRA ROCHA (OAB 5476/CE) - Processo 0167787-53.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉU: Francisco Liberato Nogueira Filho - Vistos e examinados estes autos. A Portaria nº 612/2020
de 15/04/2020 do TJCE, publicada no dia 16 de abril de 2020, prorroga a suspensão até o dia 30/04/2020, de audiências e
sessões presenciais no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da impossibilidade de cumprimento do ato
designado, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 7 de outubro de 2020, às 16:00hs. Cumpra-se os
expedientes determinados às páginas 232. Expediente necessário.
ADV: FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 37304/CE) - Processo 0168831-39.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Luiz Carlos Bandeira de Mello - Vistos e examinados estes autos. A Portaria nº 612/2020
de 15/04/2020 do TJCE, publicada no dia 16 de abril de 2020, prorroga a suspensão até o dia 30/04/2020, de audiências e
sessões presenciais no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da impossibilidade de cumprimento do ato
designado, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 19 de outubro de 2020, às 14:00hs. Cumpra-se os
expedientes determinados às páginas 96. Expediente necessário.
ADV: RAFAEL ANTÔNIO COMPARINI DRIESSEN (OAB 18168/CE) - Processo 0179381-59.2019.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Josias Lourenço de Oliveira - Vistos e examinados estes autos. A Portaria
nº 612/2020 de 15/04/2020 do TJCE, publicada no dia 16 de abril de 2020, prorroga a suspensão até o dia 30/04/2020, de
audiências e sessões presenciais no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da impossibilidade de
cumprimento do ato designado, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 20 de outubro de 2020, às
14:00hs. Cumpra-se os expedientes determinados às páginas 70. Expediente necessário.
ADV: JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR (OAB 7518/CE), ADV: GUSTAVO CASTRO MELO (OAB 30816/CE), ADV: CRISTINE
CASTRO MELO SOARES (OAB 26178/CE) - Processo 0182548-26.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Falsidade ideológica - RÉU: Francisco Eduardo Galdino da Silva - Vistos e examinados estes autos. A Portaria nº 612/2020
de 15/04/2020 do TJCE, publicada no dia 16 de abril de 2020, prorroga a suspensão até o dia 30/04/2020, de audiências e
sessões presenciais no âmbito do Poder Judiciário cearense. Em razão disto, diante da impossibilidade de cumprimento do ato
designado, aponto nova data para audiência de instrução e julgamento dia 19 de outubro de 2020de 2020, às 16:00hs. Cumprase os expedientes determinados às páginas 185/186. Expediente necessário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º