TJCE 17/06/2020 - Pág. 493 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2396
493
intimação virtual do demandado, bem como, manifeste-se sobre o interesse na audiência de conciliação por meio do sistema
webex. Expedientes Necessários. Araripe, 14 de junho de 2020. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito
ADV: ANA PAULA INACIO DE OLIVEIRA (OAB 36571/CE) - Processo 0003536-96.2019.8.06.0038 - Procedimento Comum
- Alimentos - REQUERENTE: A.S.S. - DESPACHO Processo nº:0003536-96.2019.8.06.0038 Apensos:Processos Apensos \<\<
Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum Assunto:Alimentos RequerenteAntônia Sonia da Silva RequeridoJosé
Edilson de Oliveira Nogueira R. Hoje, Considerando a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se
assegurarem condições para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, agentes
públicos, advogados e usuários em geral, bem como havendo ainda a persistência da situação de emergência em saúde pública.
Do mesmo modo que, levando em consideração teor das portarias 640 e 657 do TJ/CE, determino a intimação da parte autora,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente e-mail/contato telefônico do requerido, com propósito de possível citação/
intimação virtual do demandado, bem como, manifeste-se sobre o interesse na audiência de conciliação por meio do sistema
webex. No mesmo ato, determino que a Secretaria busque informações quanto o retorno da Carta Precatória enviada às fls.
20/23. Expedientes Necessários. Araripe, 14 de junho de 2020. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito
ADV: ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA (OAB 37764/CE) - Processo 0003555-05.2019.8.06.0038 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.P.S. - DESPACHO Processo nº:0003555-05.2019.8.06.0038
Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto:Fixação
RequerenteTerezinha Pinheiro da Silva AlimentandoEmanuel Pinheiro Vidal R. Hoje, Considerando a natureza essencial
da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade, compatibilizando-a com a
preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e usuários em geral, bem como havendo ainda a
persistência da situação de emergência em saúde pública. Do mesmo modo que, levando em consideração teor das portarias
640 e 657 do TJ/CE, determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente e-mail/contato
telefônico do requerido, com propósito de possível citação/intimação virtual do demandado, bem como, manifeste-se sobre o
interesse na audiência de conciliação por meio do sistema webex. Expedientes Necessários. Araripe, 15 de junho de 2020.
Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito
ADV: JOSIELDO FERREIRA NEVES (OAB 40343/CE) - Processo 0003586-25.2019.8.06.0038 - Procedimento Comum
- União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: H.D.R.C. - DESPACHO Processo nº:0003586-25.2019.8.06.0038
Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum Assunto:União Estável ou
Concubinato RequerenteHerbert Daniel Rodrigues Cavalcante RequeridoMaria Airta da Silva R. Hoje, Considerando a natureza
essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade, compatibilizando-a
com a preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e usuários em geral, bem como havendo ainda a
persistência da situação de emergência em saúde pública. Do mesmo modo que, levando em consideração teor das portarias
640 e 657 do TJ/CE, determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente e-mail/contato
telefônico do requerido, com propósito de possível citação/intimação virtual do demandado, bem como, manifeste-se sobre o
interesse na audiência de conciliação por meio do sistema webex. Expedientes Necessários. Araripe, 14 de junho de 2020.
Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito
ADV: ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA (OAB 37764/CE) - Processo 0003604-46.2019.8.06.0038
- Divórcio Litigioso - Casamento - REQUERENTE: J.Z.A.F. - DESPACHO Processo nº:0003604-46.2019.8.06.0038
Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Divórcio Litigioso Assunto:Casamento RequerenteJosefa
Zelia Araujo Ferreira RequeridoFRANCISCO PEREIRA ARAUJO R. Hoje, Considerando a natureza essencial da atividade
jurisdicional e a necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da
saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e usuários em geral, bem como havendo ainda a persistência da situação
de emergência em saúde pública. Do mesmo modo que, levando em consideração teor das portarias 640 e 657 do TJ/CE,
determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente e-mail/contato telefônico do requerido,
com propósito de possível citação/intimação virtual do demandado, bem como, manifeste-se sobre o interesse na audiência
de conciliação por meio do sistema webex. Expedientes Necessários. Araripe, 14 de junho de 2020. Marcelo Wolney Alencar
Pereira de Matos Juiz de Direito
ADV: CAIO VICTOR BATISTA DE ALENCAR (OAB 30786/CE) - Processo 0003628-74.2019.8.06.0038 - Procedimento
Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Paulo Romero Augusto da Silva - DESPACHO Processo nº:000362874.2019.8.06.0038 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum Assunto:Pensão
por Morte (Art. 74/9) RequerentePaulo Romero Augusto da Silva RequeridoSecretaria do Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará - Seplag R. Hoje, Considerando a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurarem
condições para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados
e usuários em geral, bem como havendo ainda a persistência da situação de emergência em saúde pública. Do mesmo modo
que, levando em consideração teor das portarias 640 e 657 do TJ/CE, determino a intimação da parte autora, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresente e-mail/contato telefônico do requerido, com propósito de possível citação/intimação virtual
do demandado, bem como, manifeste-se sobre o interesse na audiência de conciliação por meio do sistema webex. Expedientes
Necessários. Araripe, 14 de junho de 2020. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de Direito
ADV: ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA (OAB 37359/CE) - Processo 0050037-74.2020.8.06.0038 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Lemuel Alves Gregorio - DESPACHO Processo nº:0050037-74.2020.8.06.0038
Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Procedimento Comum Assunto:Seguro RequerenteLemuel
Alves Gregorio RequeridoSeguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT R. Hoje, Considerando a natureza essencial
da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade, compatibilizando-a com a
preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e usuários em geral, bem como havendo ainda a
persistência da situação de emergência em saúde pública. Do mesmo modo que, levando em consideração teor das portarias
640 e 657 do TJ/CE, determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o
interesse na audiência de conciliação por meio do sistema webex. Bem como considerando o teor PROVIMENTO Nº 10/2020/
CGJCE, no qual, dispõe sobre rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e
notificação, dispensando a realização presencial do ato e a coleta da nota de ciência pelo Oficial de Justiça e constando nos
autos às fl. 01 o contato telefônico do requerido, determino sua intimação quanto a audiência de conciliação ocorrer por meio
da videoconferência. Expedientes Necessários. Araripe, 15 de junho de 2020. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos Juiz de
Direito
ADV: ROMULO ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA (OAB 37764/CE) - Processo 0050057-65.2020.8.06.0038 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C.M.B.O. - DESPACHO Processo nº:0050057-65.2020.8.06.0038
Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto:Fixação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º