TJCE 25/06/2020 - Pág. 752 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2402
752
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”.
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070060-37.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Antônio Joel dos Santos Pereira - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 21:
“(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. (...)”.
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070062-07.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Benedita Antonia Ximenes - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 31: “(...)
Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”.
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070064-74.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Cesário Aragão de Melo - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 21: “(...)
Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”.
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070065-59.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Clemilda Alves do Nascimento, - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 23:
“(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”.
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070066-44.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Cleuma Maria Nobre Ximenes - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 26:
“(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070068-14.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Diego Silva da Silveira - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 32: “(...)
Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070069-96.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Eriberto Ferreira da Silva - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 25: “(...)
Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070070-81.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Evaldo Pereira da Silva - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 22: “(...)
Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070071-66.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisca das Chagas Alves Rodrigues - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de
pág. 29: “(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou
impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”
ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070073-36.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisca Farias Aguiar - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 31: “(...)
Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do
direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”
COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2020
ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo
0005740-72.2019.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADA:
Viviane de Lima Carvalho - Matheus Batista de Sousa - DESIGNADA audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2020
às 11h30 para inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa que ainda não foram ouvidas, acareações, se for o
caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu, a ser realizada pelo sistema de videoconferência
(SISTEMA WEBEX), visando dar agilidade ao feito em virtude da paralisação das atividades presenciais em virtude da pandemia
causada pelo vírus COVID-19. PROCEDA a secretaria, com urgência aos expedientes, atentando-se as partes que, se fazendo
necessária a garantia de segurança sanitária, em razão da COVID-19, deverão observar o seguinte: I- Audiência será realizada
por videoconferência, com a utilização do sistema Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio
de seu sítio eletrônico na internet (www.cnj.jus.br/plataforma-videoconfencia-nacional/) ou por meio do download do aplicativo
pelo celular(play store, apple store, etc.). II- Dito isso, necessário se faz estabelecer os parâmetros para realização da audiência
por videoconferência, devendo as partes, advogados e membro do Ministério Público que participarão do ato e, em caso de
concordância com realização do ato na forma anteriormente estabelecida (ausência de impugnação), adotar as seguintes
providências, passo a passo: 1) Efetuar o download/instalação do aplicativo cisco webex, seja em celular(smartphone),
notebook, tablet, computador de mesa, etc. Conforme estabelecido no item I; 2) Cadastrar e-mail e senha (cadastro no sistema),
devendo, PREFERENCIALMENTE UTILIZAR O E-MAIL INFORMADO no cadastro do sistema SAJ (parte, advogado, defensor
público, etc.). O representante do Ministério Público, na forma disciplinada pelo órgão, ou, caso queira, poderá efetuar o
cadastro utilizando o e-mail da respectiva Promotoria de Justiça ou seu e-mail funcional; 3) Impossibilitado o cadastro na
forma disciplinada no item anterior, o(s) advogados, as partes por estes representadas, e o(a) representante do Ministério
Público, poderão, até 24(vinte e quatro horas) antes da audiência, informar, via sistema SAJ, o e-mail cadastrado no sistema
Cisco-Webex. 4) Feito isso, a secretaria deste juízo, enviará ao respectivo e-mail cadastrado, o link de acesso a audiência
designada para data e horário retro mencionados, até 24(vinte e quatro) horas antes do seu início. 5) A seguir, os participantes
deverão, após efetuar o login no sistema, clicar no link enviado ao e-mail para ingresso no respectivo ato de audiência e serão
imediatamente direcionados ao sistema cisco-webex. 6) Se por eventualidade, em caso de dificuldade de conexão através do
link enviado, os participantes receberão, através do telefone cadastrado nos autos ou qualquer outro meio de comunicação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º