TJCE 31/07/2020 - Pág. 115 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2428
115
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0046415-26.2015.8.06.0114 RECORRENTE(s): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS. RECORRIDO: MARIA FEITOSA ALVES. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000138-28.2017.8.06.0049 RECORRENTE(s):
BANCO BMG S.A, SUSTENTAÇÃO ORAL: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553. RECORRIDO: MARIA
TEREZA DA SILVA MONTEIRO. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000447-16.2019.8.06.0102 RECORRENTE(s): BANCO BRADESCO S/A,
SUSNTENTAÇÃO ORAL: LETÍCIA ROCHA LIMA, OAB/CE: 36.444. RECORRIDO: ANTONIA AMBROSIO DOS SANTOS.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 3000610-13.2018.8.06.0140 RECORRENTE(s): BANCO BMG S.A. RECORRIDO: MARIA CAETANO GONCALVES.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 3000012-60.2018.8.06.0172 RECORRENTE(s): FRANCISCA NESGLA COSMO DA SILVA. RECORRIDO: ICED;
IEDUCARE. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 3000731-31.2019.8.06.0035 RECORRENTE(s): MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS.
RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000012-55.2018.8.06.0206 RECORRENTE(s): MARIA DE LOURDES
SILVEIRA CORDEIRO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 3000066-07.2018.8.06.0049 RECORRENTE(s):
FRANCISCO BRINDEIRO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSRESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em
deixar de conhecer do presente recurso. RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES: 0006392-46.2015.8.06.0176
RECORRENTE(s): Maria Ferreira de Araújo Veras. RECORRIDO: Banco Itaú Consiganado S.A, SUSTENTAÇÃO ORAL:
PRYSCYLA MARIA MOURA DE ARAUJO - OAB/CE: 32.586. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0009763-81.2016.8.06.0176 RECORRENTE(s):
Banco Bradesco Financiamentos. RECORRIDO: Isaura Maria Nascimento da Silva. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0003625-60.2017.8.06.0145
RECORRENTE(s): Banco BMG. RECORRIDO: Antônio Teixeira Filho. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente
recurso, eis que prejudicado. 0003612-61.2017.8.06.0145 RECORRENTE(s): Banco BMG. RECORRIDO: Jose Batista de Lima.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 0008546-66.2017.8.06.0176 RECORRENTE(s): Maria Albertina Damasceno de Sousa; Banco BMG. RECORRIDO:
Maria Albertina Damasceno de Sousa; Banco BMGRESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente recurso, eis
que prejudicado. 0003861-46.2016.8.06.0145 RECORRENTE(s): Banco Itaucard. RECORRIDO: José Cassiano Nogueira.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 0037569-76.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): José Vicente Ferreira. RECORRIDO: Banco PAN S.A. . RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000142506.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): FRANCISCO EDIMAR ANORIO. RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 0003407-55.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): EMIDIA ARAUJO LIMA. RECORRIDO: Banco Mercantil do Brasil.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 0003051-60.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): ODETE GOMES DE SOUZA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A, SUSTENTAÇÃO ORAL: PRYSCYLA MARIA MOURA DE ARAUJO - OAB/CE: 32.586. RESULTADO: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 000827812.2017.8.06.0176 RECORRENTE(s): ANTONIO JOSÉ MOURA SOUSA; Banco Santander S/A. RECORRIDO: ANTONIO
JOSÉ MOURA SOUSA; Banco Santander S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0021395-26.2017.8.06.0029 RECORRENTE(s): Banco BMG S/A.
RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0000737-44.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): JULIA MARIA DE
CARVALHO. RECORRIDO: JULIA MARIA DE CARVALHORESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em deixar de conhecer do presente
recurso, eis que prejudicado. 0002232-26.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): FRANCISCO VENANCIO MOREIRA.
RECORRIDO: FRANCISCO VENANCIO MOREIRA. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 0003287-12.2018.8.06.0029 RECORRENTE(s): Elias Alves da
Silva. RECORRIDO: Banco Votorantim. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º