TJCE 06/08/2020 - Pág. 1939 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2432
1939
CE) - Processo 0000318-66.2019.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - REQUERIDO: LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDA Considerando o retorno das atividades forenses presenciais previstas para o dia 28 de julho do corrente ano, indefiro o petitório
de pags. 105/107, no tocante ao julgamento antecipado da lide, em face do argumento de que os motivos que ensejaram
a suspensão do ato audiencial, permanecem hígidos. Entretanto para evitar qualquer ação protelatória do feito, intime-se o
requerido, que pugnou pela realização de instrução ás pags. 66, para que junte seu rol em até dez dias, sob pena de preclusão.
Intime-se o autor, para mesma finalidade, bem como desta decisão.
ADV: ALESSANDRO MARQUES BARROSO (OAB 18899/CE), ADV: DAYSE SABINO NUNES BATISTA (OAB 24107/CE)
- Processo 0000366-59.2018.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - REQUERENTE:
Antonia Harolcherlya Alves Barrocas e outro - Anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias.
ADV: ADRINA FERREIRA (OAB 38591/CE) - Processo 0000547-26.2019.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível Disposições Diversas Relativas às Prestações - REQUERENTE: Gilmar da Silva Freire - Anuncio o julgamento antecipado da
lide. Intimações necessárias.
ADV: DOMENICO MENDES DA SILVA (OAB 40236/CE) - Processo 0000678-98.2019.8.06.0036 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Selma do Nascimento - Considerando o cumprimento da
obrigação anunciado, pags. 102, intime-se a parte autora para manifestação, sob pena de extinção por cumprimento
ADV: JOSE CARLOS FORTES ROCHA (OAB 10023/CE), ADV: JOSE ERNANE SANTOS (OAB 13623/CE), ADV: GABRIEL
BARROSO FORTES (OAB 27589/CE) - Processo 0000735-19.2019.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação
Compulsória - HERDEIRO: Joao Matheus Falcao Mendes rep. por Matheus Pereira Mendes e outros - Trata-se de ação ordinária
envolvendo as partes supra nominadas. Através do despacho de fls.46/47, foi determinado que a autora emendasse a inicial no
prazo de 30 (trinta) dias, recolhendo as custas processuais. Sucintamente relatado, DECIDO. Considerando que a autora, apesar
de devidamente intimada, não recolheu as custas iniciais conforme determinado pelo juízo, aplica-se o disposto no art. 290 do
Código de Processo Civil. Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, o que faço por meio desta SENTENÇA, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 290 do CPC. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE
os presentes autos. P. R. I.
ADV: PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA SILVA (OAB 37854/CE) - Processo 0000747-33.2019.8.06.0036 Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - REQUERENTE: José Pereira de Freitas
- Considerando que a parte autora não cumpriu a determinações judiciais, intime-a para impulsionar o feito, em cinco dias, sob
pena de extinção por abandono.
ADV: JACQUELINE FURTADO LUNA (OAB 11273/CE), ADV: LAURILENA RIBEIRO DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 11367/CE) Processo 0000777-59.2005.8.06.0036 - Inventario - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Airton Alexandre e Silva - Defiro o pedido
de dilação de prazo requerido ás págs. 227. Int. Nec.
ADV: FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR (OAB 20614/CE), ADV: FRANCISCO ALVES MOREIRA (OAB
31818/CE) - Processo 0000890-22.2019.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Valéria Castro
Rodrigues - REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Municipio de Aracoiaba/CE - Anuncio o julgamento antecipado da lide.
Intimações necessárias.
ADV: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 35914/CE) - Processo 0001012-35.2019.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco de Assis Lima da Silva - Considerando que a parte autora não cumpriu
a determinações judiciais de fls. 128, intime-a para impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extinção por abandono.
ADV: FRANCISCA ISAMARA MOREIRA BENTO DE SOUZA (OAB 31037/CE) - Processo 0001068-68.2019.8.06.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado - RÉU: João Paulo Costa da Silva - Conforme disposição expressa
no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR o Representante do Ministério Público e a DEFESA para
comparecerem à audiência de instrução designada para o DIA CINCO (05) DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13:15 HORAS. O referido
é verdade. Dou fé.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0001088-59.2019.8.06.0036 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: Banco Bradesco Cartões S/A - Intime-se o promovido para juntar
o contrato celebrado entre as partes, referente a aquisição de cartão de crédito, em dez dias.
ADV: FRANCISCA ISAMARA MOREIRA BENTO DE SOUZA (OAB 31037/CE) - Processo 0001133-63.2019.8.06.0036 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Jose Haroldo Dutra de Freitas - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR o Representante do Ministério Público, a DEFESA e a vítima para
comparecerem à audiência designada para o dia DOZE (12) DE AGOSTO DE 2020, ÀS 14:45 HORAS. O referido é verdade.
Dou fé.
ADV: ALMINO SILVEIRA LOPES (OAB 29329/CE) - Processo 0004469-17.2015.8.06.0036 - Monitória - Compra e Venda
- REQUERENTE: Jose Almeida Pereira - Considerando o levantamento do valor, págs.99, intime-se a parte exequente para
requerer o que entender pertinente, em cinco dias, sob pena de arquivamento.
ADV: FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS (OAB 6874/CE) - Processo 0004532-13.2013.8.06.0036 - Procedimento
Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Clodoaldo Rodrigues Lima - Clodoaldo Rodrigues
Lima ajuizou a presente ação em face de Airton Alexandre e Silva Processo julgado em 19 de agosto de 2013, págs. 33. Após
ser realizada penhora, o requerente foi intimado, para se manifestar, em cinco dias, fls.80, e quedou-se inerte, fls.84. Na
tentativa de dar prosseguimento ao feito, a parte autora foi intimada para impulsioná-lo, desta feita, sob pena de extinção, fls.86.
Por fim, informou através do oficial de justiça, que não possuia mais interesse no feito, fls.102. O processo encontra-se parado,
desde junho de 2018, por desinteresse do autor e seu patrono que não cumpriram as determinações judiciais. Revogo a penhora
anteriormente realizada ás págs. 78. Encaminhe-se os autos ao arquivo.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0004591-30.2015.8.06.0036 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Processo parado desde novembro de 2019,
considerando que a parte autora não cumpriu a determinações judiciais de fls. 6364, intime-a para impulsionar o feito, juntando
planilha atualizada do débito, em cinco dias, sob pena de extinção por abandono.
ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL (OAB 12788/
CE), ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196/CE) - Processo 0005057-58.2014.8.06.0036 - Procedimento Comum
Cível - Cédula de Crédito Industrial - REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Considerando a prescrição
anunciada, pags. 117/120, intime-se a parte autora para manifestação, sob pena de extinção pela prescrição.
ADV: LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES (OAB 27472/CE), ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo
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