TJCE 07/08/2020 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2433
908
eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE)
- Processo 0007518-05.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Elizangela Catia
Pereira Rebouças - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face
à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE) Processo 0007522-42.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco Ledilson
Pascoal da Silva - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face à
concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE)
- Processo 0007524-12.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Jose Renato
Nogueira de Sena - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face
à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE), ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE)
- Processo 0007526-79.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Karina Barros
Barbosa Rocha - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face à
concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
36270/CE) - Processo 0007819-49.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Lindenilce Maria Moreira de Carvalho - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade
resta suspensa face à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes.
Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
36270/CE) - Processo 0007820-34.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Maria Ione de Lima - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face
à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
36270/CE) - Processo 0007821-19.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Helena Maria de Almeida Coelho - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade
resta suspensa face à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes.
Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/
CE) - Processo 0007822-04.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco
Pereira da Silva - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face à
concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 36270/CE) - Processo 0007823-86.2019.8.06.0108 - Procedimento
Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisca Célia de Souza Silva - III. DISPOSITIVO Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja
exigibilidade resta suspensa face à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas
pertinentes. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303/CE)
- Processo 0007829-93.2019.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Sonia Maria de
Araujo - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face à concessão
da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da assinatura
eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO (OAB 17677/CE), ADV: HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
36270/CE) - Processo 0050068-78.2020.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE:
Maria Glailce Costa - REQUERIDO: Prefeitura de Jaguaruana - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos entabulados, nos termos do art. 487, I do NCPC. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa face
à concessão da gratuidade. Decorrido o prazo sem recurso, arquivem-se com as baixas pertinentes. Jaguaruana/CE, data da
assinatura eletrônica no sistema. MAGNO ROCHA THÉ MOTA Juiz em respondência
ADV: CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA (OAB 36172/CE), ADV: KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA (OAB 36171/CE),
ADV: JOSIVALDO WADY LEITE (OAB 38140/CE) - Processo 0050084-32.2020.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco José Rocha - R.h A liminar será apreciada após a integração do
contraditório. No tocante à audiência de conciliação a ser designada, determino que seja aprazada e realizada da seguinte
forma, haja vista o teor da Portaria n.º 640/2020 da Presidência do TJCE: 1) Deverá a Secretaria intimar o(s) advogado(s) para
que diga(m) motivadamente, no prazo de 05 dias, se existe algum óbice para a realização da audiência por videoconferência,
conforme os procedimentos a seguir indicados. No caso de ser aceita a realização do ato, deverá o advogado encaminhar ao
e-mail de contato da vara ([email protected]), seu e-mail e número de telefone para contato; 2) Em seguida, deverá a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º