TJCE 25/11/2020 - Pág. 179 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2507
179
Agravado: BANCO VOLVO (BRASIL) S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator) , CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 21EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0628815-86.2018.8.06.0000/50000 Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
– ENEL Embargados: DÉBORA SENNY SÁ ARAÚJO CALIXTO E OUTRO Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA Síntese do julgamento:
“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator” 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0625166-79.2019.8.06.0000/50000 Embargante: UNIMED
FORTALEZA – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA Embargado: KAYO VITOR RODRIGUES MARTINS Julgadores: Srs.
Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator) CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE
MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 23- APELAÇÃO CIVEL nº 0098960-79.2015.8.06.0112 Apelante:
MARLENE ALMEIDA DA SILVA SANTOS Apelado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator) CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos
termos do voto do eminente Relator” 24– APELAÇÃO CIVEL nº 0785393-07.2000.8.06.0001 Apelante: EDNA PEREIRA DE
SOUSA Apelada: ANA MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE AQUINO E OUTRO. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto do eminente Relator” 25- APELAÇÃO CIVEL nº 0517815-25.2011.8.06.0001 Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Apelados: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA Síntese do julgamento :”A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento nos termos do voto do
eminente Relator” 26- APELAÇÃO CIVEL nº 0159168-66.2018.8.06.0001 Apte/Apdo: LUCINALDO MAIA MONTEIRO Apte/
Apdo: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA Síntese do julgamento:
“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator” 27- APELAÇÃO CIVEL nº 0003473-72.2019. 8.06.0070 Apelante: FRANCISCO ASSIS PORTELA Apelado:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Julgadores: Srs. Deses FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator” 28- APELAÇÃO CIVEL nº 0201773-56.2020.8.06.0001 Apelante: LORENA DE SOUSA ALVES SILVA Apelado: BANCO
J. SAFRA S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
e FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do
recurso, nos termos do voto do eminente Relator”29-APELAÇÃO CIVEL nº 0166460-68.2019.8.06.0001 Apelante: TAMIRES
MENDONÇA ALVES Apelado: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA
- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator” 30- APELAÇÃO CIVEL nº 0186162-10.2013.8.06.0001 Apelante: RAIMUNDO
RONALDO MOREIRA DE CARVALHO Apelados: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E
OUTRO Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e
FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 31- APELAÇÃO CIVEL nº 0165757-84.
2012.8.06.0001 Apelante: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO Julgadores:
Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES
DE MOURA Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 32- APELAÇÃO CIVEL nº 0496818-21.2011.8.06.0001 Apelante: ANA
MARIA VITAL DA COSTA Apelado: BANCO BRADESCO S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 33 - APELAÇÃO CIVEL nº
0017542-67.2012.8.06.0034 Apelante: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA Apelada: CRISTANE MARIA DA SILVA
Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator),
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e
FRANCISCO GOMES DE MOURA-Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 34– APELAÇÃO CIVEL nº 0214874-63.2020.8.06.0001
Apelante: WALESCA ALEXANDRE MOURA Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento:
“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator” 35- APELAÇÃO CIVEL nº 0007696-14.2017.8.06.0143 Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A Apelada: MARIA HENRIQUE DA SILVA Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 36– APELAÇÃO
CIVEL nº 0112975-56.2019.8.06.000 Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Apelada: ANA
SILVIA NOBRE DIAS Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso, para julgá-lo prejudicado, nos termos do voto do eminente Relator” 37- APELAÇÃO CIVEL nº 014719432.2018.8.06.0001 Apelante: BANCO HONDA S/A Apelada: ANTONIA MARIA DE SOUZA Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto do eminente Relator” 38- APELAÇÃO CIVEL nº 0180271-32.2018.8.06.0001 Apelante: BANCO HONDA S/A Apelado:
FRANCISCO JOSÉ ANDERSON DOS SANTOS Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator),
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”
39- APELAÇÃO CIVEL nº 0176327-85.2019.8.06.0001Apelante: BANCO HONDA S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º