TJCE 26/11/2020 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2508
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0638248-46.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Liduino Lúcio de Sousa. Advogados: Marcos Lima
Marques (OAB: 33846/CE) e outro. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638249-31.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Milton de Sousa Alencar. Advogados: Marcos
Lima Marques (OAB: 33846/CE) e outro. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638272-74.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Elias Gomes de Melo. Advogado: Weydson
Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638274-44.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Expedito Gomes Marinho. Advogado: Weydson
Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638278-81.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Fernando Camelo Costa. Advogado: Weydson
Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638280-51.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Adriano Ferreira. Advogado: Weydson
Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638285-73.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: UFC Engenharia Ltda.. Advogados: Eduardo
Barbosa de Araújo (OAB: 42963A/CE) e outros. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0638303-94.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco José Veiga de Alcântara. Advogados:
Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/CE) e outros. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0790936-88.2000.8.06.0001/50004 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade
Social. Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado: João André Sales Rodrigues (OAB: 19186/PE).
Embargado: José Laerton de Araújo Brasil. Embargado: Francisco Iramar de Oliveira Aguiar. Embargado: José Francisco
Rego de Sousa. Embargado: José da Silva Ponciano. Advogado: Minervino de Castro Neto (OAB: 8162/CE). Relator(a): VICE
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
Presidência
0638319-48.2020.8.06.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença. Autor: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Réu: Consórcio Marquise Normatel. Advogados: Rômulo Marques de Souza Vieira (OAB: 29365/
CE) e outro. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: art. 132 da CF/88;
art. 150 da Constituição do Estado do Ceará de 1989; e art. 4°, §Único da LC Estadual nº 58/2006, bem como o art. 1° da Lei
9.494/97, c/c art. 4° da Lei 8.437/92.
Seção Criminal
0638276-14.2020.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: José Agnaldo Jales Freire. Advogado: José Augusto Neto
(OAB: 11514/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Seção de Direito Privado
0638277-96.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Maria Vilma de Jesus. Advogado: Afonso Henrique Jales de
Carvalho Lima (OAB: 33265/CE). Ré: Maria Inácia de Jesus. Repr. Legal: Vanda Lúcia de França Gurgel. Relator(a): LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638304-79.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: L. A. A.. Advogados: Emanuel Teles de Sousa Mascarenhas (OAB:
36152/CE) e outro. Ré: M. A. M. do N.. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Total de feitos: 449
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
Seção de Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º