TJCE 10/12/2020 - Pág. 802 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2518
802
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006027-76.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Rozelia Batista do Nascimento - Por todo o exposto,
e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006033-83.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Josefa de Lima Araujo - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006034-68.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Etavania Marinheiro Lucas da Silva - Por todo o
exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos
moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006035-53.2019.8.06.0135 - Procedimento
Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Leire Lima da Silva - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006036-38.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Ana Claudia Josino de Lima - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006037-23.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Rosangela Batista Lima - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006038-08.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Luciana G P de Sousa - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006039-90.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Ana Ferreira de Sousa - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006040-75.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Eleuba Viana da Silva - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006041-60.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Irismar Casimiro da S Correia - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006042-45.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Josefa Martins da Silva - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006043-30.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Francisca Chagas de Lima - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006044-15.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria de Fatima Pinheiro dos Santos - Por todo o
exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos
moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006045-97.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria do Socorro Monte Barbosa - Por todo o exposto,
e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006049-37.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Ivaneide Gomes Campos - Por todo o exposto,
e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006050-22.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Francisca Avani da Silva - Por todo o exposto, e
considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do
art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa. Custas pelo autor.
ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0006051-07.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Vilma Gomes - 3. Do Dispositivo Por todo o
exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos
moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), ADV:
ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 37120-A/CE) - Processo 0008739-73.2018.8.06.0135 - Busca e Apreensão - Busca
e Apreensão - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamento S/A - Pelo exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com amparo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) - Processo 0050221-30.2020.8.06.0135 - Busca e Apreensão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º