TJCE 16/12/2020 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2521
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Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639380-41.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Vicente de Paulo Sousa Santos. Advogados:
Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639382-11.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Raimundo Vagner de Sousa Lima. Advogado:
Weydson Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado:
Governador do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639384-78.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Edivan Fernandes Nunes. Advogado:
Weydson Castro Silva (OAB: 22470/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0639387-33.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Jorge Dutra Ferreira Neto. Advogados: Weydson
Castro Silva (OAB: 22470/CE) e outro. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Seção Criminal
0001103-08.2018.8.06.0151 - Representação Criminal/Notícia de Crime. Representante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Representado: G. Q. P. F.. Advogados: Allan Gardan Fernandes de Sousa (OAB: 25977/
CE) e outros. Representado: J. I. G. M. - P. do M. de Q.. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007238-53.2012.8.06.0181/50003 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: José Helder Máximo de Carvalho.
Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
Seção de Direito Privado
0621225-92.2017.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Maria das Graças Gomes de Matos. Advogados: Atilla Djazianny
de Oliveira (OAB: 34147/CE) e outros. Réu: Francisca Adriana Teixeira Navarro. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade - em cumprimento à decisão de fls. 474/477.
Seção de Direito Público
0023978-91.2005.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: M. Dias Branco S/A - Comercio e
Industria. Advogados: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE) e outro. Embargado: Município de Fortaleza-ce. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0639320-68.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria do Município de
Tianguá. Réu: João Eudes de Sousa Lima. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Total de feitos: 513
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
Seção de Direito Público
DESPACHOS - Seção de Direito Público
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
0638742-08.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Regino Antonio de Carvalho. Advogado: Janildo Soares Moreira
Fernandes (OAB: 25197/CE). Réu: Município de Nova Russas. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Nova Russas.
Despacho: - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Cite-se, na forma da lei.Expedientes necessários.Fortaleza, 10 de
dezembro de 2012.DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHORelator
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º