TJCE 25/02/2021 - Pág. 1928 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2559
1928
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2021
ADV: CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS (OAB 28660/CE), ADV: ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA (OAB
30982/CE) - Processo 0001280-70.2019.8.06.0107 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a
Mulher - INDICIADO: J.W.V.F. - Designo a audiência de Instrução para 17/03/2021 às 09:00h
ADV: VAN NIXON DE LUCENA BRITO (OAB 31152/CE) - Processo 0005544-33.2019.8.06.0107 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Iliene Diogenes Gadelha, - Considerando os termos
do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, designo a audiência de Conciliação para 20/04/2021 às 10:30h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE
nº 20/2020, a audiência designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e
advogados acessarem o ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o aplicativo WEBEX CISCO utilizando o
link: https://tjce.webex.com/meet/tjce.jaguaribe.
ADV: VAN NIXON DE LUCENA BRITO (OAB 31152/CE) - Processo 0005577-23.2019.8.06.0107 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ana Paula de Freitas Texeira Guedes - Considerando os termos
do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, designo a audiência de Conciliação para 20/04/2021 às 09:30h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE
nº 20/2020, a audiência designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e
advogados acessarem o ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o aplicativo WEBEX CISCO utilizando o
link: https://tjce.webex.com/meet/tjce.jaguaribe.
ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0005651-77.2019.8.06.0107 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Mateus Gomes da Silva - Considerando os termos do Provimento nº 02/2021/
CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designo a audiência
de Conciliação para 20/04/2021 às 16:00h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 20/2020, a audiência
designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e advogados acessarem o
ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o aplicativo WEBEX CISCO utilizando o link: https://tjce.webex.
com/meet/tjce.jaguaribe.
ADV: DENISE MARIA MAIA NOGUEIRA (OAB 39613/CE) - Processo 0005760-91.2019.8.06.0107 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Ilário Gomes da Slva - Considerando os termos do
Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, designo a audiência de Conciliação para 20/04/2021 às 09:00h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE
nº 20/2020, a audiência designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e
advogados acessarem o ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o aplicativo WEBEX CISCO utilizando o
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ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE), ADV: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB 6846/PB) - Processo 000881118.2016.8.06.0107 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Levantamento de Valor - FALECIDA: Josefa Alves Barbosa REQUERIDO: Walberto Balbino Sales - III - DISPOSTIVIO Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e,
assim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. Não conheço do pedido contraposto e rejeito a aplicação de
litigância por má-fé. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9099/95).
ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0050124-17.2020.8.06.0107 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Francisco Josimar da Silva Santos - Considerando os termos do
Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, designo a audiência de Conciliação para 20/04/2021 às 11:00h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE
nº 20/2020, a audiência designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e
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ADV: ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES (OAB 31623/CE) - Processo 0050155-37.2020.8.06.0107 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jaguardiesel Renovadora de Pneus Ltda. Epp. - Considerando os termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designo a audiência de Conciliação para 20/04/2021 às 16:30h. De acordo com a
Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 20/2020, a audiência designada nestes autos será realizada por meio do sistema de
videoconferência, podendo as partes e advogados acessarem o ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o
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ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0050239-38.2020.8.06.0107 - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Mateus Gomes da Silva - Considerando os termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE,
que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designo a audiência de
Conciliação para 20/04/2021 às 15:30h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 20/2020, a audiência
designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e advogados acessarem o
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ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0050240-23.2020.8.06.0107 - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Mateus Gomes da Silva - Considerando os termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE,
que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designo a audiência de
Conciliação para 20/04/2021 às 13:00h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 20/2020, a audiência
designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e advogados acessarem o
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ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0050241-08.2020.8.06.0107 - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Mateus Gomes da Silva - Considerando os termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE,
que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designo a audiência de
Conciliação para 20/04/2021 às 13:30h. De acordo com a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 20/2020, a audiência
designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e advogados acessarem o
ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o aplicativo WEBEX CISCO utilizando o link: https://tjce.webex.
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ADV: FRANCISCO JERRY LIMA (OAB 32694/CE) - Processo 0050243-75.2020.8.06.0107 - Procedimento Comum Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º