TJCE 03/03/2021 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2563
619
Relator(a)
0218691-38.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrido: Raimundo Ivan dos Santos Lima. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/
CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018
do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.
Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Relator(a)
0218708-74.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Recorrida: Stella Maria de Oliveira Theophilo. Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira
(OAB: 42093/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente:
Stella Maria de Oliveira Theophilo. Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogada: Fabiana
Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Despacho: - Por último, DETERMINO QUE SEJA CORRIGIDO O CADASTRO DOS AUTOS, para que ambas as partes
litigantes constem como recorrente e recorrido, e QUE SEJA INTIMADO o Município de Fortaleza para apresentar, se quiser,
contrarrazões ao recurso inominado interposto pela autora, no prazo de dez dias, a teor do disposto no Art.42, § 2º da Lei nº
9.099/95. À Coordenadoria para as providências necessárias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. (Local e data
da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0218708-74.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Stella Maria de Oliveira Theophilo. Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB:
42093/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Stella
Maria de Oliveira Theophilo. Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogada: Fabiana Lima
Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Despacho:
- Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual
oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz
de Direito Relator
0218922-65.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Ilza da Conceição da Silva Oliveira. Advogado:
Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico:
Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Roberto Henrique Girao (OAB: 27795/CE). Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Custos legis: Ministério Público
Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação
em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
0219351-32.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Helena Elba Moreira Pinto. Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar (OAB: 19255/CE). Advogado:
Marcos Martins dos Santos Neto (OAB: 20087/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos
interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao
julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Relator(a)
0219801-72.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Ana Gabriela Bessa Campelo. Advogada: Camilla
de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália
Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado:
Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrente/Rec: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H.
Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual
oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
Relator(a)
0219962-82.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente/Rec: Monica
França Montenegro. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira
(OAB: 42093/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio
Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB:
7828/ES). Recorrente/Rec: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Despacho: - R. H.
Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual
oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 8 de fevereiro de 2021. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0219976-66.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Recorrida: Zaira Loureiro da Silva. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada:
Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE).
Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Advogada:
Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto
aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição
ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2021. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Relator(a)
0220109-11.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Cantalice Gonçalves de Andrade. Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/
CE). Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/
CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB:
12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrida: Maria Karla Oliveira Machado. Advogada: Paula Barbosa
Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogada: Camilla de Nazaré Rodrigues Siqueira (OAB: 42093/CE). Advogada: Fabiana
Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Pedro Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º