TJCE 04/03/2021 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2564
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0622894-44.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Maria Alves de Sousa. Advogado: João Alves de Sousa
Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0622903-06.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Nova Russas. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Nova Russas. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622917-87.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Agravada: Felomena Torquato Luciano da Silva. Advogado: João
Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627666-55.2018.8.06.0000.
0638098-65.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Pedro Carneiro de Azevedo Neto. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000121-23.2019.8.06.0033 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonia de Matos Arraes Alves. Advogada: Edenia
Mara Araujo Siqueira (OAB: 23716/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000241-14.2018.8.06.0094/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Antonio Valterismar Pereira. Advogados:
Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE) e outros. Embargado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0000327-87.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Fabio dos Santos Leitao. Advogado: Alberto Carlos
Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogada: Kenia Rios de Lima
(OAB: 21769/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000344-26.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Darliany Maria Nunes de Oliveira Mendonça.
Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.
Advogada: Kenia Rios de Lima (OAB: 21769/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0000349-66.2017.8.06.0033 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: José Nunes. Advogada: Aline Alves Cordeiro (OAB:
17863/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Geritsa
Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000356-49.2019.8.06.0078 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - em recuperação judicial.
Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Recorrida: Francisca Luiza Silva de Sousa. Advogada: Lyliane
Bastos Soares de Vasconcelos (OAB: 21435/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
0000360-77.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Edmar Saraiva dos Santos. Advogado: Alberto Carlos
Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogada: Kenia Rios de Lima
(OAB: 21769/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000370-24.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Joao Batista de Freitas. Advogado: Alberto Carlos
Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogada: Kenia Rios de Lima
(OAB: 21769/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0001840-81.2019.8.06.0084 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Pagseguro Internet Ltda.. Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ). Recorrido: Tereza Bezerra de Souza da Silva. Advogado: Sharlys Michael de Sousa Lima
Aguiar (OAB: 20870/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002047-85.2018.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogados:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outros. Embargada: Maria do Carmo Lopes Mourão. Advogada: Antonia Milda
Noronha Evangelista (OAB: 24619/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0002958-85.2015.8.06.0067/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Tereza Ferreira dos Santos. Advogado:
Marcos Antônio Silva Veras Coelho (OAB: 10414/CE). Embargado: Tim Celular S/A. Advogados: Carlos Roberto de Siqueira
Castro (OAB: 14325/CE) e outros. Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0002960-39.2010.8.06.0032 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bonsucesso S/A. Advogado: Lourenço Gomes
Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE). Recorrido: Jose Solon dos Santos. Advogado: Marcos Fabio Pires Lima (OAB: 7879/CE).
Recorrida: Margarida Maria da Silva Santos. Advogado: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues (OAB: 23149/CE). Relator(a):
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