TJCE 15/04/2021 - Pág. 467 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2590
467
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - AGRAVO INTERNO Nº: 0013419-93.2016.8.06.0128/50000- RECORRENTE(s):
Francisco Damasceno Freitas. RECORRIDO(s): Banco Itaú Consignado S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 77 - RELATORIA DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - AGRAVO INTERNO Nº: 0012489-75.2016.8.06.0128/50000- RECORRENTE(s): Maria Pereira de
Souza. RECORRIDO(s): BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 78 - RELATORIA DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - AGRAVO INTERNO Nº: 0008216-87.2015.8.06.0128/50000- RECORRENTE(s): Francisca Gomes de
Oliveira. RECORRIDO(s): Banco Cetelem S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 79 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO Nº: 0006821-56.2018.8.06.0160 - RECORRENTE(s): Finsol Sociedade de Credito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte S/A. RECORRIDO(s): Ramalho de Souza Farias. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso inominado, para declará-lo prejudicado, conforme acórdão lavrado pelo relator. 80 - RELATORIA
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0007604-05.2017.8.06.0121/50000RECORRENTE(s): Banco Bradesco S/A. RECORRIDO(s): Maria Margarida Sitricio Braz. RESULTADO: Acordam os membros
da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento dos Embargos, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 81 - RELATORIA DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000287-49.2019.8.06.0132 - RECORRENTE(s): Companhia Energética
do Ceará - ENEL. RECORRIDO(s): Yann de Sousa Vieira. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 82 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO
FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0005717-21.2016.8.06.0153 - RECORRENTE(s): Leneide Abreu da Silva.
RECORRIDO(s): Companhia Energética do Ceará - ENEL. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 83 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO
FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0005100-35.2019.8.06.0063 - RECORRENTE(s): Banco BMG S/A. RECORRIDO(s):
Francisco Clarindo de Oliveira. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado pelo relator. 84 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº:
0011032-42.2015.8.06.0128 - RECORRENTE(s): Maria Mercer de Freitas Saraiva. RECORRIDO(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. 85 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000157-16.2019.8.06.0211
- RECORRENTE(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. RECORRIDO(s): Dirce Messias Fialho. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 86 RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0006099-55.2010.8.06.0175RECORRENTE(s): Telemar Norte Leste S/A - em recuperação judicial. RECORRIDO(s): Raimunda Rosa da Silva. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 87 RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0001219-48.2019.8.06.0096 RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RECORRIDO(s): Domingos Mariano de Araujo. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 88 - RELATORIA
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000416-14.2018.8.06.0189 - RECORRENTE(s): José
Ribeiro Farias. RECORRIDO(s): Banco Olé Boncucesso Consignado S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do
Recurso Inominado, para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 89 - RELATORIA DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0002832-45.2013.8.06.0054 - RECORRENTE(s): Ana Lúcia da Silva.
RECORRIDO(s): Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 90 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO
FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0006498-60.2019.8.06.0178 - RECORRENTE(s): Maria das Graças Martins de
Oliveira. RECORRIDO(s): Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
Resultado: Vista ao Magistrado Irandes
Bastos Sales.91 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 001352385.2016.8.06.0128 - RECORRENTE(s): Josimar Moreira de Brito. RECORRIDO(s): Banco Itau Bmg. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 92 - RELATORIA
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000011-42.2019.8.06.0124/50000RECORRENTE(s): Marcilio Alves de Oliveira. RECORRIDO(s): Banco Santander (Brasil) S.a e outro. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento dos Embargos, para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 93 - RELATORIA DRA.
GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0005100-09.2016.8.06.0041- RECORRENTE(s): Banco Cifra
S/A. RECORRIDO(s): Francisca de França. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para dar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 94 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO
INOMINADO Nº: 0013302-68.2017.8.06.0128 - RECORRENTE(s): Tereza Araujo de Freitas Silva. RECORRIDO(s): BV
Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 95 - RELATORIA DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO Nº: 0013305-23.2017.8.06.0128 - RECORRENTE(s): Tereza Araujo de Freitas Silva. RECORRIDO(s):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º