TJCE 14/05/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2610
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Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0007687-09.2019.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelada: Valneide Braga Rodrigues. Advogada: Rejane Feitosa de Norões
Milfont (OAB: 31966/CE). Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 30 de abril de 2021.
Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0007691-46.2019.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Apelado: Maria do Socorro Elias. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 3 de maio de 2021.
Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0007715-74.2019.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Apelada: Maria Lucila Marques Lino. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Custos legis:
Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em
vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s)
recurso(s). Fortaleza, 3 de maio de 2021. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0007805-41.2012.8.06.0163 - Apelação Cível. Apelante: Flávio Ferreira Batista. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB:
21407/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 35179/CE). Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em
cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 30 de abril de
2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0009925-62.2013.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Camocim. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelado: Amarildo
Almeida de Oliveira. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 234870/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial,
a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma
legal. Fortaleza, 4 de maio de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0010406-88.2014.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Apelada: Francisca Celma de Araújo Costa. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE).
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial,
a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
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