TJCE 18/05/2021 - Pág. 676 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2612
676
ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2280-0/MA) - Processo 0005696-29.2017.8.06.0050
- Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao de Energia S.a. - Defiro o pedido de habilitação
formulado pelos advogados da peticionante. Certifique a Secretaria decurso do prazo para apresentação de contestação. Exp.
Nec.
ADV: LUCAS EMANUEL GOECKING (OAB 171554/MG), ADV: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB
33673/CE), ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 22800/MA), ADV: CRISTIANO AMARO
RODRIGUES (OAB 84933/MG), ADV: NATALIA DE BRITO NASCIMENTO (OAB 14935/PI), ADV: SAULO CARLONI (OAB
254412/MG), ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ADV: FABIO LUIS PEREIRA BARBOZA (OAB 188462/SP), ADV:
FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), ADV: JANER DAMASCENO MOURAO (OAB 86509/MG), ADV: MARCOS EDMAR
RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE) - Processo 000580543.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao de Energia S.a. - REQUERIDO:
Joao Batista de Freitas e outro - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da peticionante, devendo os
respectivos alvarás serem levantados por qualquer dos patronos apontados na petição e procuração retro. Cumpram-se os
demais expedientes da sentença. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as baixas
legais cabíveis.
ADV: CARLENE MEIRE MORAES SILVEIRA (OAB 25246/CE) - Processo 0005896-36.2017.8.06.0050 - Procedimento
Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Sueli Vasconcelos Rocha - Intime(m)-se o(s)
recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões no prazo de lei. Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que
ensejem a manifestação deste Juízo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com as cautelas e
homenagens de estilo. Cumpra-se.
ADV: CLAUDIA ADRIENNE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 10219-0/CE) - Processo 0005901-58.2017.8.06.0050 - Interdição/
Curatela - Interdição - REQUERENTE: Maria Marlucia Cardoso - Defiro o pedido de pág. 84, sendo desnecessário o pagamento
das custas atinentes à lavratura da certidão, em face da gratuidade deferida. Cumpra-se.
ADV: FABIO LUIS PEREIRA BARBOZA (OAB 188462/SP), ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE), ADV:
NATALIA DE BRITO NASCIMENTO (OAB 14935/PI), ADV: SAULO CARLONI (OAB 254412/MG), ADV: LUCAS EMANUEL
GOECKING (OAB 171554/MG), ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), ADV: DAVID ANTUNES DAVID
(OAB 84928/MG), ADV: FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), ADV: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB
33673/CE), ADV: JANER DAMASCENO MOURAO (OAB 86509/MG), ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB
110856/MG) - Processo 0005957-91.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao
de Energia S.a. - REQUERIDO: Jose Edvaldo Nascimento - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da
peticionante Cumpram-se os demais expedientes da decisão interlocutória saneadora. Expediente necessário.
ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 2280-0/MA), ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB
84928/MG) - Processo 0005975-15.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao
de Energia S.a. - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da peticionante, devendo os respectivos alvarás
serem levantados por qualquer dos patronos apontados na petição e procuração retro. Cumpram-se os demais expedientes da
sentença. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as baixas legais cabíveis.
ADV: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB 33673/CE), ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 2280-0/MA), ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE) - Processo 000597782.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao de Energia S.a. - REQUERIDO:
Airton dos Santos Braga - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da peticionante Cumpram-se os demais
expedientes da decisão interlocutória saneadora, intimando a autora para recolher os honorários da perícia (págs. 200/201),
caso entenda pertinente. Pagos, intime-se a perita para realizar o ato. Expediente necessário.
ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE), ADV: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB 33673/
CE), ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 2280-0/MA), ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA
SILVA (OAB 110856/MG) - Processo 0005980-37.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo
Transmissao de Energia S.a. - REQUERIDO: Jose Arimateia Araujo e outro - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos
advogados da peticionante, devendo os respectivos alvarás serem levantados por qualquer dos patronos apontados na petição
e procuração retro. Cumpram-se os demais expedientes da sentença. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivemse os presentes autos com as baixas legais cabíveis.
ADV: JOSE ISAC SILVEIRA (OAB 4894/CE), ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ADV: MARCOS EDMAR
RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 22800/MA) - Processo 0005981-22.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - REQUERENTE: Argo Transmissao
de Energia S.a. - REQUERIDO: Joao Willams Araujo - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da peticionante
Cumpram-se os demais expedientes da decisão interlocutória saneadora.
ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 2280-0/MA), ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), ADV: MIGUEL PEREIRA DE
VASCONCELOS FILHO (OAB 33673/CE), ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE), ADV: RENÉ OSTERNO
RIOS (OAB 29175/CE) - Processo 0005982-07.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo
Transmissao de Energia S.a. - REQUERIDO: Lazaro Osterno Jovino e outro - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos
advogados da peticionante Cumpram-se os demais expedientes da decisão interlocutória saneadora.
ADV: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO (OAB 29425/CE), ADV: MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO (OAB 33673/
CE), ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG),
ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2280-0/MA) - Processo 0005983-89.2017.8.06.0050 Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao de Energia S.a. - REQUERIDO: Jose Edvan da Costa
e outro - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da peticionante. Cientifique da expedição do alvará de pág.
224. Cumpram-se os demais expedientes da sentença. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes
autos com as baixas legais cabíveis.
ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG),
ADV: AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2280-0/MA), ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES
(OAB 84933/MG), ADV: LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS (OAB 247/MA), ADV: LUCAS EMANUEL GOECKING (OAB
171554/MG) - Processo 0005985-59.2017.8.06.0050 - Imissão na Posse - Imissão na Posse - REQUERENTE: Argo Transmissao
de Energia S.a. - Defiro o pedido de habilitação formulado pelos advogados da peticionante. Intime-se a parte autora para dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º