TJCE 19/05/2021 - Pág. 498 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2613
498
Nº: 0030043-83.2018.8.06.0053. RECORRENTE(s): JUARI DA CONCEIÇÃO. RECORRIDO(s): BANCO BRADESCO S.A.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado
pelo relator. 60 - GABINETE DR. ANTONIO ALVES DE ARÁUJO - RECURSO INOMINADO Nº: 0002127-89.2019.8.06.0069.
RECORRENTE(s): BANCO BRADESCO S/A. RECORRIDO(s): MARIA NEUZA RAMOS. RESULTADO: Acordam os membros da
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 61 - GABINETE
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0002307-58.2015.8.06.0130. RECORRENTE(s):
MARGARIDA CAVALCANTE DE MELO E Banco Bradesco Financiamentos S/A. RECORRIDO(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A E MARGARIDA CAVALCANTE DE MELO
Resultado: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER dos RECURSOS
INOMINADOS para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte autora e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto
do Relator. 62 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0003665-87.2017.8.06.0130.
RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos. RECORRIDO(s): MARIA DAS GRAÇAS SILVA AGUIAR. RESULTADO:
Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, por DECLARAR PREJUDICADO o Recurso Inominado, conforme acórdão lavrado pelo relator. 63 - GABINETE DRA.
GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000877-84.2018.8.06.0124. RECORRENTE(s): MOSELI
LEONEL DO NASCIMENTO. RECORRIDO(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 64 - GABINETE DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0008208-23.2016.8.06.0081. RECORRENTE(s): Banco Itau Consignado
S.A. RECORRIDO(s): JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 65 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO
FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0007566-67.2017.8.06.0161. RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos.
RECORRIDO(s): MARIA MOTA ALBUQUERQUE. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, por DECLARAR PREJUDICADO o Recurso
Inominado, conforme acórdão lavrado pelo relator. 66 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO
INOMINADO Nº: 0002679-25.2017.8.06.0069. RECORRENTE(s): Banco do Brasil S/A. RECORRIDO(s): Rodrigo Moreira Araujo.
RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo
relator. 67 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - AGRAVO INTERNO Nº: 0002004-46.2017.8.06.0042/50000.
RECORRENTE(s): Luiz Diniz Gomes. RECORRIDO(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: Acordam os
membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Agravo Interno, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 68 - GABINETE
DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - AGRAVO INTERNO Nº: 0003587-70.2018.8.06.0094/50000. RECORRENTE(s): Maria
de Fátima Santiago. RECORRIDO(s): Banco BMG S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Agravo Interno, para
NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 69 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0009068-86.2016.8.06.0028/50000. RECORRENTE(s): Maria Francisca do Nascimento.
RECORRIDO(s): Banco BMG S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para ACOLHELOS, conforme acórdão lavrado pelo relator. 70 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001128-54.2019.8.06.0161/50000. RECORRENTE(s): Banco BMG S/A. RECORRIDO(s): Manoel Palmeira
de Souza. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para ACOLHE-LOS, conforme acórdão
lavrado pelo relator. 71 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000073334.2019.8.06.0041/50000. RECORRENTE(s): Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social ANAPPS. RECORRIDO(s): JOSÉ ALMIR DE LIMA. Resultado: Processo retirado de pauta. 72 - GABINETE DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0011471-93.2018.8.06.0113/50000. RECORRENTE(s): Banco
Itaú Consignado S/A. RECORRIDO(s): Maria das Graças Severino de Souza. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos
Embargos de Declaração, para NÃO ACOLHE-LOS, conforme acórdão lavrado pelo relator. 73 - GABINETE DRA. GERITSA
SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000357-43.2018.8.06.0054. RECORRENTE(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. RECORRIDO(s): João Vicente da Silva. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 74 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO
FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0013924-84.2016.8.06.0128. RECORRENTE(s): Jose Edvan de Sousa.
RECORRIDO(s): Banco Itaucard S/A. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 75 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO
INOMINADO Nº: 0004315-89.2018.8.06.0069. RECORRENTE(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RECORRIDO(s):
Francisca Maria de Souza. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE PARCIAL
provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 76 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO
INOMINADO Nº: 0050354-09.2020.8.06.0059. RECORRENTE(s): Banco Losango S/A Banco Múltiplo. RECORRIDO(s): Fátima
Oliveira Pereira. RESULTADO: Acordam os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme
acórdão lavrado pelo relator. 77 - GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 005013326.2020.8.06.0059. RECORRENTE(s): Josefa Rodrigues Araújo. RECORRIDO(s): Banco Bradesco S/A. RESULTADO: Acordam
os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento, conforme acórdão lavrado pelo relator. 78 GABINETE DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES - RECURSO INOMINADO Nº: 0000946-05.2018.8.06.0161.
RECORRENTE(s): Companhia Energética do Ceará - ENEL. RECORRIDO(s): MARIA SILVANE DE SOUZA. RESULTADO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º