TJCE 25/05/2021 - Pág. 944 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2617
944
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Wilson Pereira de Moura - Recebidos os autos após declínio de competência.
Ratifico os atos judiciais até então praticados, por não vislumbrar nulidade que os fulmine. Diante da petição de fls. 47, aguardese o retorno integral das atividades presenciais, para citação pessoal dos requeridos. Intime-se o requerente, por meio do seu
patrono, a fim de que tomem ciência da redistribuição dos autos para este juízo. Expedientes necessários. Taua, 21 de maio de
2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: LAYANE GOMES OLIVEIRA (OAB 42762/CE), ADV: FRANCISCA DARA OLIVEIRA SILVA (OAB 42902B/CE) - Processo
0001686-59.2019.8.06.0150 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - REQUERENTE: A.A.S. - L.A.S. - Tendo em vista o
largo lapso temporal decorrido desde a última manifestação da parte autora, considerando as possíveis alterações no contexto
litigioso que ensejou a propositura da ação, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda
possui interesse no feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. Expedientes
necessários. Taua, 08 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: LUCAS ESPINOLA ARRUDA (OAB 26995/CE), ADV: BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 35667/CE) - Processo
0002005-61.2019.8.06.0171 (apensado ao processo 0007503-51.2013.8.06.0171) - Procedimento Comum Cível - Condomínio
- REQUERENTE: Astrogildo Feitosa Lima - REQUERIDA: Maria Emília Freitas Lima e outros - Defiro o pedido de suspensão
formulado às fls. 81/82. Juntada a minuta de acordo, conclusos. Taua, 06 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO
Juíza de Direito
ADV: LUIZ ALMINO UCHOA NETO (OAB 34636/CE) - Processo 0002012-02.2019.8.06.0091 - Pedido de Medida de Proteção
- Estatuto da criança e do adolescente - REQUERENTE: C.T.M.I. - Por todo o exposto, pela ausência de situação atual de risco
JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc. VI c/c artigo 488, ambos do CPC.
Sem custas, por isenção legal, nem honorários de sucumbência. Expeça-se o necessário e intimem-se as partes. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, sem recurso, arquive-se, com as cautelas de estilo. Taua/CE, 20 de maio de 2021.
LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB 8526/PI) - Processo 0005715-79.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luiza Alves Costa Sena - Sobre o pagamento voluntário da condenação
às fls. 106 e seguintes,ouça-sea parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Taua, 21 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO
LOBATO Juíza de Direito
ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB 8526/PI) - Processo 0005751-24.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria das Graças Alves da Costa - Sobre o pagamento voluntário da
condenação às fls. 135 e seguintes,ouça-sea parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Taua, 21 de maio de 2021. LEILA REGINA
CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA (OAB 28993-0/CE) - Processo 0005864-12.2018.8.06.0142 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: I.S.P. e outro - Pelo exposto,HOMOLOGO POR SENTENÇAa desistência do
requerente, nos termos dos arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem
hnorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Taua, 21 de maio de 2021.
LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 27567/CE) - Processo 0008074-85.2014.8.06.0171 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Intime-se o requerente para, no prazo de 30
(trinta) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Taua, 05 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza
de Direito
ADV: LUCAS ALVES TORQUATO FRANCISCO (OAB 38511/CE) - Processo 0010022-18.2021.8.06.0171 - Execução de
Título Extrajudicial - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS NETO - Recebidos os autos após declínio de
competência. Ratifico os atos judiciais até então praticados, por não vislumbrar nulidade que os fulmine. Intimem-se as partes, a
fim de que tomem ciência da redistribuição dos autos para este juízo e para requerem o que entendem de direito. Prazo 10 dias.
Expedientes necessários. Taua, 21 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO (OAB 25609/CE) - Processo 0011166-66.2017.8.06.0171 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Reitero o despacho de fls.
116, por entender imprescindível a comprovação da mora para deferimento da busca e apreensão. Intime-se a parte autora,
derradeiramente, para comprovar a notificação do devedor para o prosseguimento da medida de Busca e Apreensão ou adequar
os pedidos nos termos sugeridos no despacho retro. Cumpra-se. Prazo de 20 dias. Taua, 05 de maio de 2021. LEILA REGINA
CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (OAB 13094/CE), ADV: DHIEGO GONÇALVES CAVALCANTE (OAB
23883-A/CE) - Processo 0014578-05.2017.8.06.0171 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE:
Joaquim de Sousa Bastos - Ressalvo que eventual omissão ou manifestação que não atenda à determinação judicial, ou ainda
descomprometida com a fase do processamento, será interpretada como falta de interesse e poderá acarretar a extinção do
processo. Taua, 21 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO (OAB 16653/CE) - Processo 0023679-32.2018.8.06.0171 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francy Lucia Feitosa - Considerando o grande lapso temporal
ocorrido desde o ultimo andamento do feito intime-se a parte autora, via causídico, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entende de direito, sob pena de arquivamento no estado em que se
encontra. Cumpra-se.
ADV: ANA PAULA LEITE TORRES (OAB 39923/CE) - Processo 0030389-97.2020.8.06.0171 - Execução de Alimentos
Infância e Juventude - Fixação - EXEQUENTE: M.E.R.N. - O executado foi regularmente citado, conforme certidão do oficial de
justiça de pág. 34, deixando de comprovar pagamento ou apresentar justificativa no prazo legal. Assim sendo, diante do decurso
do prazo para o devedor, abra-se vista dos autos a parte exequente para requerer o que entende de direito. Cumpra-se. Taua,
11 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR (OAB 32165/CE) - Processo 0030611-65.2020.8.06.0171 - Execução de
Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - REQUERENTE: E.A.N. - Sobre a petição à fl. 25, intime-se a parte autora. Prazo
para manifestação: 05 dias. Taua, 11 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA (OAB 15552/CE) - Processo 0030640-18.2020.8.06.0171 - Processo de
Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - ADOLESCENTE: I.N.B.S.A. - Nessas condições, com fulcro nos artigos 126, 127
e 128 do ECA, HOMOLOGO a remissão concedida pelo Ministério Público ao adolescente Irlan Natanael Bezera da Silva Alves,
cumulada com medida de advertência, e extingo o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. Taua/CE,
20 de maio de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 23749/CE) - Processo 0030791-81.2020.8.06.0171 - Procedimento Comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º