TJCE 21/07/2021 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2657
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0002016-50.2021.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. A. do N. S. L.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/
CE). Devedor: M. de I.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0002017-35.2021.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. A. C. M.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/
CE). Devedor: M. de I.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0002018-20.2021.8.06.0000 - Precatório. Credor: V. da C. A.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Devedor:
M. de I.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapipoca. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Órgão Especial
0000345-42.2012.8.06.0150/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Antonia Neta Almeida Silva Marques.
Advogados: Rozária Neta Bomfim Lacerda (OAB: 4224/CE) e outros. Embargado: Município de Quiterianópolis. Advogados:
Mara Lutiane Alexandre de Lacerda (OAB: 27192/CE) e outro. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0001088-46.2017.8.06.0160/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Santa Quitéria. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Santa Quitéria. Agravada: Francisca Eurenice de Sousa Rodrigues. Advogados: Bruno
Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0002275-21.2019.8.06.0160/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Santa Quitéria. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Santa Quitéria. Agravada: Maria de Lourdes Ferreira Campos. Advogados: Francisco Amaury Vasconcelos
Ponte Neto (OAB: 29544/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0011695-56.2014.8.06.0053/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Camocim. Agravado: Antônio José Alves da Silva. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/
CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0015045-81.2016.8.06.0053/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Agravado: Mary Marcia Mello Pinto. Advogado: Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/
CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0043799-29.2015.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Criminal. Agravante: Moesio de Almeida Queiroz. Advogado: Paulo
Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0109474-46.2009.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Luis Francisco Teixeira da Silva. Advogados: Keury Alves Soares (OAB: 17667/CE) e outro.
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0148896-47.2017.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Daniele Sousa da Silva e outro. Advogados: Márcio
Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) e outros. Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Solana Maria Martins
Carmo (OAB: 6972/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0156554-64.2013.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Iolanda de Moura Cavalcante. Advogado: Clailson
Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0204592-63.2020.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Criminal. Agravante: Gustavo Luis de Paula Dionísio. Advogados:
Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0245623-29.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Jair Alves Pereira Neto. Advogado: Handrei Ponte
Sales (OAB: 33647/CE). Impetrante: Jose Ribamar de Andrade Junior. Impetrante: Mário Alves Soares Júnior. Impetrante: José
Diógenes Marques Ribeiro Filho. Impetrante: Felipe de Paula. Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Impetrado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0263586-84.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Growth Supplements Produtos
Alimentícios - Eireli. Advogados: Cynthia Burich (OAB: 40756/SC) e outro. Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0620368-41.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Agravado: Aldifax José de Oliveira Bessa. Advogados: Fátima Aparecida Zuliani Figueira
de Godoi (OAB: 119384/SP) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
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