TJCE 15/09/2021 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2696
250
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2021
ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 13058A/CE) - Processo 0009654-59.2006.8.06.0001 (apensado ao processo
0034024-05.2006.8.06.0001) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Air Liquide Brasil
Ltda - Proceda-se a intimação da embargada para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
interposto às fls. 215/227, conforme determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente. Decorridos os prazos,
venham conclusos para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: FRANCK EDSON GONÇALVES SALES (OAB 18866/CE) - Processo 0056182-49.2009.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Industria Naval do Ceara S/A - Proceda-se a intimação da embargada
para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 261/267, conforme determina
o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos para julgamento. Expedientes
necessários.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0147363-19.2018.8.06.0001 - Monitória - Cédula de Crédito
Bancário - REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A - Proceda-se a intimação da embargada para, no prazo judicial de 5 (cinco)
dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 176/177, conforme determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual
Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: JOSE JOEL LINHARES FEIJO (OAB 17937/CE), ADV: EMILIA MOREIRA BELO (OAB 23548/PE) - Processo 018795168.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - REQUERENTE: Francisca Katiane Arcanjo Rego Silva e
outro - REQUERIDO: Md Ce Theberge Construçoes Spe Ltda - Proceda-se a intimação das embargadas MD CE THEBERGE
CONSTRUÇÕES SPE LTDA e FRANCISCA KATIANE ARCANJO REGO SILVA e ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA, para,
respectivamente, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 315/317 e
318/320, conforme determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos
para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: MAXIMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 14887/CE) - Processo 0211737-49.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Lia de Carvalho Araújo - Proceda-se a intimação da
embargada para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 148/152, conforme
determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos para julgamento.
Expedientes necessários.
ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/
CE), ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH (OAB 11834/CE), ADV: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH (OAB
11834/CE) - Processo 0244391-16.2020.8.06.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Consórcio - REQUERENTE:
Francisco Antonio Pascoa de Sousa e outro - REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET - Gnc Automotores Ltda
Codisman - Proceda-se a intimação dos embargados FRANCISCO ANTÔNIO PÁSCOA DE SOUZA, RENATA SILVA SANTANA
PASCOA e GNC AUTOMOTORES LTDA. para, respectivamente, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões
aos recursos interpostos às fls. 307/310 e 311/314, conforme determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente.
Decorridos os prazos, venham conclusos para julgamento. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO EUDO FERREIRA VICTOR (OAB 10557/CE) - Processo 0834105-37.2014.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - REQUERIDO: FRANCISCO RUBENVAL ROCHA NASCIMENTO - Procedase a intimação da embargada para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls.
143/145, conforme determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos
para julgamento. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2021
ADV: MARILIA DE LIMA MESQUITA (OAB 17903/CE), ADV: CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA (OAB 8465/CE), ADV:
CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA (OAB 6268/CE), ADV: AECIO AGUIAR DA PONTE (OAB 5284/CE), ADV: FRANCISCO
IVO FERRO NETO (OAB 12967/CE), ADV: HERMANO EMANOEL VIDAL MENEZES (OAB 8582/CE) - Processo 002426291.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERIDO: Joanaci de Sousa Mororo
- LITISC. PASSIVO: Caixa Economica Federal - TERCEIRO: Joao Evangelista Abreu Freitas - Proceda-se a intimação dos
apelados para, no prazo judicial de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 487/492, conforme
determina o art. 1010, § 1º, do Código Processual Civil vigente. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará. Expedientes Necessários.
ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE) - Processo 0048192-12.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Hapvida Assistencia Medica Ltda - Proceda-se a intimação da apelada para, no prazo
judicial de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela promovente às fls. 186/199, conforme determina
o art. 1010, § 1º, do código processual civil vigente. Empós, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará. Expedientes necessários.
ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP) - Processo 0113100-58.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Compromisso - REQUERENTE: Tokio Marine Seguradora S/A - Proceda-se a intimação da parte autora/apelada para,
no prazo judicial de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela requerida às fls. 219/229, conforme
determina o art. 1010, § 1º, do Código Processual Civil vigente. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará. Expedientes Necessários.
ADV: ANA PAULA MONTENEGRO PERNAMBUCO COSTA LIMA (OAB 26156/CE), ADV: SERGIO ADRIANO RIBEIRO
SOBREIRA (OAB 14096/CE) - Processo 0130607-37.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela
/ Tutela Específica - REQUERENTE: Bs Energie S.r.l. - Proceda-se a intimação da embargada para, no prazo judicial de 5
(cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 231/234, conforme determina o art. 1023, § 2º, do Código
Processual Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos para julgamento. Expedientes Necessários.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0134271-37.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Proceda-se a intimação da
embargada para, no prazo judicial de 5 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto às fls. 133/140, conforme
determina o art. 1023, § 2º, do Código Processual Civil vigente. Decorridos os prazos, venham conclusos para julgamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º