TJCE 30/09/2021 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2707
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83 - 0006789-74.2014.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas/2º Vara da Comarca de Nova Russas. Apelante: Município
de Nova Russas. Procª. Munic.: Meirelene Martins Araujo Beserra (OAB: 25637/CE). Apelada: José Nilcio Alves de Araújo.
Advogado: Antônio Carlos Cardoso Soares (OAB: 8928/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
84 - 0010149-32.2014.8.06.0128 - Apelação Cível - Morada Nova/3º Vara da Comarca de Morada Nova. Apelante: Luziania
Maria Araújo Rubens. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maia Santos (OAB: 28140/CE). Advogado: Pedro Diógenes Lima
Cavalcante (OAB: 16973/CE). Apelado: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Zenalto Bezerra Júnior (OAB: 17483/CE).
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
85 - 0006523-53.2015.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas/1º Vara da Comarca de Nova Russas. Apelante: Município
de Nova Russas. Advogado: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelada: Antônia de Maria Oliveira. Apelada: Ana
Márcia Lira Rosa. Apelado: Daniel Calaça do Nascimento. Apelada: Natália Brandão da Silva. Advogado: Antônio Pádua do
Nascimento (OAB: 7820/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
86 - 0009346-63.2016.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas/1º Vara da Comarca de Nova Russas. Apelante: Município
de Nova Russas. Advogado: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelado: Antonio Manoel de Carvalho. Advogado:
Antônio Carlos Cardoso Soares (OAB: 8928/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
87 - 0630564-41.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/22ª Vara Cível. Agravante: Fundação Petrobrás de
Seguridade Social - PETROS. Advogado: Rubens Emídio Costa Krischke Júnior (OAB: 25189A/CE). Agravada: Associação
dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás no Ceará - AASPECE. Advogado: Marcelo da Silva (OAB: 17053/CE).
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
88 - 0627024-48.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a
Ordem Tributária. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Tim Celular S.A.
Advogado: André Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
89 - 0009213-84.2017.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas/2º Vara da Comarca de Nova Russas. Apelante: Município
de Nova Russas. Advogado: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelado: Antônio Evaldo Lima Moura. Advogado:
Vicenth Bruno Lima Scarcela (OAB: 30425/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
90 - 0017752-05.2018.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas. Apelante: Município de Nova Russas. Proc. Municipio:
Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Apelado: José Almir de Sousa. Advogado: Vicenth Bruno Lima Scarcela (OAB:
30425/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
91 - 0012246-19.2018.8.06.0175/50000 - Embargos de Declaração Cível - Trairi/Vara Única da Comarca de Trairi.
Embargante: Géssica Viana Moura. Advogado: Ideraldo Luiz Beline Silva (OAB: 6396/CE). Embargado: Município de Trairi.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Trairi. Embargado: Marcos Henrique Ferreira do Prado-Prefeito Municipal de
Trairi. Advogado: Alisson Raniere Silva Freire (OAB: 31258/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
92 - 0002848-71.2016.8.06.0093 - Apelação Cível - Ararenda/Vara Única da Comarca de Ararendá. Apelante: Maria do
Socorro Gomes Cavalcante. Apelante: Antônio Ferreira Subrinho. Apelante: Maria da Conceição de Paula. Apelante: Regina
Lúcia Dias de Matos. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Apelado: Município de Itaporanga. Proc.
Municipio: Antônio Felipe Rodrigues Lima (OAB: 31897/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
93 - 0000173-51.2018.8.06.0066 - Apelação Cível - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apelante: Antônia Vaneide da
Silva Leandro. Apelante: Assilangia Lima da Silva. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Apelante:
Maria do Socorro Silva Andrade. Apelado: Município de Cedro. Procurador: Procuradoria do Município de Cedro. Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
94 - 0009768-04.2017.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas/1º Vara da Comarca de Nova Russas. Apelante: Município
de Nova Russas. Advogado: Francisco Carlos de Sousa (OAB: 27845/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Nova
Russas. Apelado: Vanderlei da Silva Sousa. Advogado: Vicenth Bruno Lima Scarcela (OAB: 30425/CE). Relator(a): ROSILENE
FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
95 - 0008792-04.2017.8.06.0066 - Apelação Cível - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apelante: Marta Cadeira
Alencar Braga. Apelante: Francisca Eldenia Silva de Araujo. Apelante: Etna Alves de Oliveira. Apelante: Francisca Cláudia
Nunes de Almeida. Apelante: Patricia Barboza Ferreira Nascimento. Apelante: Paulo Afonso de Lima e Silva Junior. Apelante:
Geane Gerusia Gomes Batista Costa. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Apelado: Município de
Cedro. Procurador: Procuradoria do Município de Cedro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
96 - 0009240-74.2017.8.06.0066 - Apelação Cível - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apelante: Maria José Almeida
Pereira. Apelante: Maria do Socorro da Silva Lima. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Apelante:
Neuma de Souza Minéu. Apelante: Maria de Fátima Silva Bezerra. Apelado: Município de Cedro. Procurador: Procuradoria do
Município de Cedro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
97 - 0000450-70.2008.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/2ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: Sindicato dos
Servidores Públicos de Beberibe. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Apelado: Município de
Beberibe. Procurador: Procuradoria do Município de Beberibe. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
98 - 0628583-06.2020.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Agravado: Samuel Costa do Vale. Advogado: Sávio Silva Siqueira (OAB: 41932/CE). Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º