TJCE 19/11/2021 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2738
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Comarca de Ibiapina. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636921-32.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Alisharmes Saraiva de Almeida. Paciente: Israelita
dos Santos Nascimento de Freitas. Advogado: Alisharmes Saraiva de Almeida (OAB: 40911/CE). Impetrado: Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Horizonte. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0636975-32.2020.8.06.0000.
0636938-68.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ana Paula Mendes de Freitas Guilherme. Paciente:
Marcos Vinicius Sousa Costa. Advogada: Ana Paula Mendes de Freitas Guilherme (OAB: 45259/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Única Criminal da Comarca de Russas. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0636940-38.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Luís Eduardo Santos Morais. Impetrante: Billy John
Moreira de Oliveira. Impetrante: Raquel Neiva de Souza Alves. Paciente: Carlos Emanuel Marques Teixeira. Advogados: Billy
John Moreira de Oliveira (OAB: 41778/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0624189-19.2021.8.06.0000.
0636941-23.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco. Paciente: Abraão
Lyncon Oliveira Mendes. Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636947-30.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lara Jessica Viana Severiano. Paciente: Mariana
Carneiro de Lima. Advogado: Lara Jéssica Viana Severiano (OAB: 41021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal
da Comarca de Itapipoca. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636952-52.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Bianca Almeida de Abreu. Paciente: Francisco
Henrique Feitosa do Nascimento. Advogada: Bianca Almeida de Abreu (OAB: 40278/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Itaitinga. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636961-14.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Carlessandra Oliveira da Silva Facundo. Paciente:
Francisco Renato Araújo. Advogada: Carlessandra Oliveira da Silva Facundo (OAB: 34199/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0633451-27.2020.8.06.0000.
0636967-21.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Joana Lays de Oliveira Gomes. Paciente: José Ariel
Braga. Advogada: Joana Lays de Oliveira Gomes (OAB: 43247/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Paraipaba. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636971-58.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves. Paciente: João Victo
Ferreira Duarte. Advogada: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves (OAB: 35889/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal
da Comarca de Canindé. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636972-43.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Walber Oliveira de Carvalho. Paciente: João Lourenço
da Silva Junior. Advogado: Walber Oliveira de Carvalho (OAB: 22425/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0623911-18.2021.8.06.0000.
0636983-72.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Davi Portela Muniz. Impetrante: João Muniz Filho.
Paciente: Laelton Sousa Regino. Advogados: João Muniz Filho (OAB: 5741/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara
de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 062333814.2020.8.06.0000.
0636985-42.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Muniz Filho. Impetrante: Davi Portela Muniz.
Paciente: Jesuino Ferreira Siqueira. Advogados: João Muniz Filho (OAB: 5741/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0633951-59.2021.8.06.0000.
0636991-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Viviane Pinheiro de Paiva. Paciente: Vandernilson
Aragão Ripardo. Advogada: Viviane Pinheiro de Paiva (OAB: 14652/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Sobral. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0636992-34.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Muniz Filho. Impetrante: Davi Portela Muniz.
Paciente: Maria de Jesus Araújo Sousa. Advogados: João Muniz Filho (OAB: 5741/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da
Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento -0626634-78.2019.8.06.0000.
0636998-41.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gil Sousa Nogueira. Paciente: Joilson Correia Lima
de Sena. Advogado: Gil Sousa Nogueira (OAB: 26842/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ocara.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 063371493.2019.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º