TJCE 30/11/2021 - Pág. 245 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2745
245
Paciente: Segredo de Justiça.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626588-21.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. José Crisóstomo Barroso Ibiapina.
Paciente: João Marcos dos Santos Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627413-62.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE PACATUBA.
Impetrantes: Advs. Júlio César Alves de Almeida e Jessé Santos de Sousa.
Paciente: Leonardo Miranda Rebouças.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627465-58.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Jeanny Gláucia do Nascimento.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627554-81.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adv. Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo.
Paciente: Paulo Victor Lopes Monteiro.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627620-61.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Francisco Nilton Rodrigues da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627776-49.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Antônio Edgar Vasconcelos Oliveira.
Paciente: Kauan Silva Macedo Tavares.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627872-64.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Maria Ticiane Santos de Oliveira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627947-06.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Claudenir de Souza Nojosa.
Pacientes: Caio Felipe Calixto da Silva e Douglas Ferreira da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628140-21.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Felipe Farias dos Santos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628213-90.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE URUOCA.
Impetrante: Adv. Carlos Renan Cardoso Ribeiro.
Paciente: Antônio Fábio Sousa de Matos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para concedê-la na extensão
conhecida, relaxando a prisão preventiva do paciente, mediante a imposição de medidas cautelares, nos termos do voto da
Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628433-88.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE MARACANAÚ.
Impetrantes: Adv. Francisco Marcelo Brandão e outros.
Paciente: Roniel Vieira de Souza.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
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