TJCE 10/12/2021 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2752
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CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0023736-14.2018.8.06.0086 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Cosmo Braz Sousa. Advogado: Francisco Fernando Alencar Fernandes (OAB: 12862/CE).
Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0032050-54.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: P. F. B. N.. Apelante: M. I. B. B.. Advogados: Carlos Otávio de
Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) e outros. Apelado: V. O. S. B.. Advogados: Yara de Sousa da Silva (OAB: 22518/CE) e outros.
Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento
à decisão de fls. 1734/1736.
0050394-94.2020.8.06.0154 - Apelação Cível. Apelante: M. D. R. P. S. D. de A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelado: A. C. N.. Advogado: Rômulo de Oliveira Coelho (OAB: 19315/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050618-66.2020.8.06.0175 - Apelação Cível. Apelante: Ilson Quintino Ferreira. Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre
(OAB: 434055/SP). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE).
Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050865-78.2020.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Aleluia Pereira de Moura. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB:
37288/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050879-62.2020.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria Barbosa Mesquita. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB:
37288/CE). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE).
Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0051344-71.2020.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Manuel Domingos da Mota. Advogada: Sarah Camelo Morais
(OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0051974-42.2021.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Jose Carlos de Araujo Santos. Advogado: Fábio Nogueira Rocha
(OAB: 14833/CE). Apelado: Banco Votorantim S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Relator(a): JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0127649-44.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Centro de Ensino Tecnologico - CENTEC. Advogados:
Paulo Bruno Rodrigues Domingos (OAB: 24620/CE) e outros. Apelado: Leôncio Gonçalves Rodrigues. Advogado: Carlos Robson
Nogueira Lima Filho (OAB: 21231/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0136080-96.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: C & C Representações Ltda. Apelante: Léa Coelho Costa.
Advogada: Marisley Pereira Brito (OAB: 8530/CE). Apelante: Francisco Roberto Magalhães Cavalcante. Advogados: Carlos
Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão de fls,. 47/48.
0156771-68.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Madeireira Rio Branco Ltda. Advogado: Rafael de Almeida Abreu
(OAB: 19829/CE). Apelado: João Icaraí Souza de Vasconcelos - ME. Advogados: Lúcio Modesto Chaves Lucena de Farias
(OAB: 5004/CE) e outros. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0184769-11.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó
(OAB: 16470/CE). Apelado: G. S. L. de A. M.. Repr. Legais: Joatan Costa Marreiro e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062990396.2017.8.06.0000.
0206757-59.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luciane Monteiro da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Maximiano Aguiar
Câmara (OAB: 5879/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0220760-43.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apte/Apdo: Eudivania Porfirio Nogueira. Advogados: José Osmar Celestino Júnior (OAB: 33490/
CE) e outro. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0246478-08.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Pedro P da Silva ME. Apelante: Pedro Paulo da Silva. Advogados:
Diego Albuquerque Lopes (OAB: 26053/CE) e outro. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes
Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0630428-39.2021.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Anna Karolina Viana Muniz. Advogados:
Klaus de Pinho Pessoa Borges (OAB: 12861/CE) e outro. Embargado: Riomar Shopping Fortaleza S/A. Advogado: Raphael
Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0637972-78.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Carlos Eduardo Lima Teixeira. Agravante: Isabel Cristina
Gomes Geraldo. Advogado: Deusimar Nogueira Rocha Filho (OAB: 19308/CE). Agravado: EMC Participações e Holding Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º