TJCE 24/01/2022 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2769
876
certidão de trânsito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente
no prazo de 05 dias. Caso apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquivese com baixa. Expedientes necessários.
ADV: JOCELAINE DOS SANTOS MELO (OAB 27427-0/CE) - Processo 0005038-56.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum
Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Angelina de Oliveira Sousa - REQUERIDO: Procuradoria Geral
do Município de Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e
para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem manifestação, voltem os autos concluso para
despacho. Caso não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes necessários.
ADV: EDIMAR DO NASCIMENTO (OAB 35615/CE) - Processo 0005486-29.2016.8.06.0109 - Guarda de Infância e Juventude
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERIDA: Daniele Maria Mariano - Vistos, etc.
ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE), ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO (OAB 33248-0/CE) - Processo
0005491-51.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Laura Bernardino
de Carvalho - REQUERIDO: Municipio de Jardim-ce - Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão de
trânsito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo
de 05 dias. Caso apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com
baixa. Expedientes necessários.
ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE), ADV: JOCELAINE DOS SANTOS MELO (OAB 27427-0/CE) - Processo
0005556-46.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Rizomar
Henrique dos Santos - REQUERIDO: Municipio de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim Considerando certidão de trânsito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que
entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não
apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes necessários.
ADV: JOCELAINE DOS SANTOS MELO (OAB 27427-0/CE), ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE) - Processo
0005558-16.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Julia Cristina de Oliveira - REQUERIDO:
Municipio de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado
retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso
apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes
necessários.
ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE), ADV: JOCELAINE DOS SANTOS MELO (OAB 27427-0/CE) - Processo
0005568-60.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Maria Ivonete dos Santos - REQUERIDO:
Municipio de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado
retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso
apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes
necessários.
ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE), ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI) - Processo 000557989.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Maria de Fatima da Costa - REQUERIDO: Municipio
de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado retro,
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem
manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes necessários.
ADV: LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA (OAB 38747/CE) - Processo 0005581-54.2019.8.06.0109 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Mirella Maria Bezerra Amaro Souza - Da petição de fls.30/31, intime-se a parte
exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI), ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE) - Processo 000559458.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Izabel Miranda Costa - REQUERIDO: Municipio
de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado retro,
intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem
manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes necessários.
ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB 34549/CE), ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI) - Processo 000559895.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Maria Jucilene dos Santos - REQUERIDO:
Municipio de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado
retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso
apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes
necessários.
ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI), ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI), ADV: TAMILYS MORAIS SOUSA (OAB
34549/CE) - Processo 0005640-47.2016.8.06.0109 - Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Maria Leonina
do Nascimento - Maria Ernestina dos Santos - Maria Tereza Rufino dos Santos - Maria Socorro Leite Pereira - Otoniel Silva de
Alencar - REQUERIDO: Municipio de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Jardim - Considerando certidão
de trânsito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo
de 05 dias. Caso apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso não apresentem, arquive-se com
baixa. Expedientes necessários.
ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI), ADV: RAYLA LEAL LUZ (OAB 9279-/PI) - Processo 0005642-17.2016.8.06.0109 Procedimento Comum Cível - Citação - REQUERENTE: Francisco Vieira Coelho - Erivaldo Souza Angelim - Carlos André de
Oliveira - José Geraldo dos Santos - REQUERIDO: Municipio de Jardim - REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de
Jardim - Considerando certidão de trânsito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o
que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Caso
não apresentem, arquive-se com baixa. Expedientes necessários.
ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE) - Processo 0005766-92.2019.8.06.0109 - Procedimento
Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - REQUERENTE: Elizete Maria dos Santos Salustriano - Vistos, etc. Compulsando
melhor os autos verifico que o Município de Jardim alegou em sua Contestação questão prejudicial de mérito (prescrição).
Dessa forma, em obediência ao que disciplina o art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar especificamente
quanto à alegação de prescrição, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Após, concluso na fila DECISÃO.
ADV: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA (OAB 20787/CE) - Processo 0005768-62.2019.8.06.0109 - Procedimento
Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - REQUERENTE: Maria Neuma de Sousa Santos - Vistos, etc. Compulsando melhor
os autos verifico que o Município de Jardim alegou em sua Contestação questão prejudicial de mérito (prescrição). Dessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º