TJCE 18/02/2022 - Pág. 282 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2788
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
ADV: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 30390/CE), ADV: ERASMO GUIMARÃES FONTELES JUNIOR (OAB
39406/CE), ADV: ANA PAULA GUIMARAES DE BRITO (OAB 40938/CE), ADV: FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES
(OAB 29634/CE) - Processo 0214702-87.2021.8.06.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Compra e Venda - AUTORA: Gleicia
Rodrigues Bezerra - RÉU: Invest Soluções e Negocios e outro - Sobre a contestação apresentada às fls. 196/204 dos autos,
manifeste-se a parte autora por intermédio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do
CPC. Publique-se via DJe.
ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo
0280927-89.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Luisinha da
Silva - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil - Sobre a contestação apresentada às fls. 72/84 dos autos, manifeste-se a parte
autora por intermédio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via
DJe.
ADV: FELIPE LIMA PEREIRA (OAB 36347/CE), ADV: DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE (OAB 24898/CE) - Processo
0281355-71.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
Maria do Rosário Silva - Sobre a contestação apresentada às fls. 93/124 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermédio
de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Deverá em igual prazo falar sobre o
retorno sem cumprimento dos mandados de fls. 79 e 83 dos autos. Publique-se via DJe.
ADV: FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 19896/BA) - Processo 0285971-89.2021.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Leve - REQUERENTE: Maria do Socorro Queiroz Barbosa Santana - Sobre a contestação apresentada às fls.
33/43 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermédio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts.
350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.
ADV: ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO (OAB 18188/CE), ADV: MAURO FERREIRA SALES (OAB 3523/CE), ADV: JOSÉ
ALMIR PESSOA SILVA FILHO (OAB 18936/CE), ADV: TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGAO (OAB 25295/CE) - Processo
0524305-63.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Mary Williani da Silva Francisca Alderiza da Silva e outro - REQUERIDO: Roberto Galvao e outros - Sobre a contestação apresentada às fls. 202/217
dos autos, manifeste-se a parte autora por intermédio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350
e 351 do CPC. Publique-se via DJe.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2022
ADV: RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB 28360/CE), ADV: ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO (OAB 28301/
CE) - Processo 0083688-34.2008.8.06.0001 (apensado ao processo 0034875-44.2006.8.06.0001) - Usucapião - Aquisição REQUERIDO: Johannes Maehlmann e outro - Cls. Diante do julgamento definitivo de improcedência da presente ação consoante
se depreende da sentença acostada às fls. 218/223, da decisão monocrática acostada às fls. 261/271 e da certidão de trânsito
em julgado acostada à fl. 277 , determino a baixa na distribuição com o consequente arquivamento do feito. Exp. Nec.
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAIAS DUARTE (OAB
3869/CE) - Processo 0088004-61.2006.8.06.0001 - Monitória - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Banco do
Nordeste do Brasil S.a - Realizada a busca de valores para bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 275.092,69 (duzentos
e setenta e cinco mil e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) determinado na decisão de flS. 165/166, só foi
encontrado apenas o valor de R$ 195,79 (cento e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), portanto por se tratar de
valor que nem alcança a 10% do valor devido pelo executado e que nem ao menos cobre o pagamento das custas do processo
de execução, o valor deverá ser desbloqueado, obedecendo ao que preceitua o art. 836 do CPC. Determino o desbloqueio do
valor de R$ 195,79 (cento e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) nas contas bancárias da parte executada. Intimese a parte exequente/autora para requer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários.
ADV: JESSIVANIA SILVEIRA MARTINS (OAB 37631/CE) - Processo 0121390-33.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Espólio de Antonia Henrique Barbosa Sousa - Intimem-se os sucessores
do Espólio de Antonia Henrique Barbosa Sousa, indicados na petição de fls. 112/137, para se manifestarem sobre a petição de
fls. 144/178, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0148790-61.2012.8.06.0001 - Monitória - Cédula de Crédito
Bancário - REQUERENTE: Banco do Brasil S.A. - Cls. Feito em constante saneamento. Às fls. 235/243, a 2ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará conheceu do recurso de apelação para anular a sentença vergastada,
determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento, razão pela qual o retomo. Assim, intime-se o banco
autor para que se manifeste sobre as certidões dos meirinhos acostadas às fls. 147, 153 e 155, requerendo o que lhe aprouver
no prazo de 15 (quinze) dias, sobretudo em relação à citação dos mesmos, sob pena de indeferimento da inicial, vez que até o
vertente momento não houve sequer a citação dos promovidos. Exp. Nec.
ADV: FELIPE NUNES SUDARIO (OAB 24943/CE) - Processo 0159241-04.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Franklin Dilano Torres e outro - Cls. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado
(DJ), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 43, requerendo o que for de direito no prazo de 15 (quinze)
dias. Expedientes Necessários.
ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) - Processo 0161830-66.2019.8.06.0001 - Renovatória de Locação Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Companhia Brasileira de Distribuição - Sobre a contestação e documentos
de fls. 299/365, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes
necessários.
ADV: CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO (OAB 29852/CE) - Processo 0166489-26.2016.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Quinta Avenida Comércio de Bijuterias Ltda - Me e outro - Cls. Diante
do julgamento definitivo de improcedência da presente ação consoante se depreende da sentença acostada às fls. 88/93, da
decisão monocrática acostada às fls. 126/132 e da certidão de trânsito em julgado acostada à fl. 139 , determino a baixa na
distribuição com o consequente arquivamento do feito. Exp. Nec.
ADV: ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA (OAB 34345/CE) - Processo 0171180-78.2019.8.06.0001 - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º