TJCE 28/02/2022 - Pág. 702 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2794
702
4 - 0225897-69.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Luiz Siqueira. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB:
24632/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
5 - 0225932-29.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria de Fátima Tomaz de Freitas (Na Pessoa de seu
Representante Legal). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Repr. Legal: Ana Karine Tomaz Freitas. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES
6 - 0260208-55.2021.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: MÁRCIA
MARIA ALMEIDA DA SILVA. Advogado: Daniel de Oliveira Rocha (OAB: 13156/PB). Agravado: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
7 - 0187426-52.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Elyerton
Marques Soares de Castro. Advogada: Daisy Calixto Braga (OAB: 34283/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
8 - 0211224-71.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Adauto Dantas. Advogado: Rômulo Braga Rocha
(OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
9 - 0213014-90.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará e outro. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Zilma Ferreira de Castro. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
10 - 0216063-42.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Rosenir Morais Nogueira. Advogado: Rômulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
11 - 0274135-56.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Teorges
Araújo Eufrazio. Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Advogada: Aline Moura de Queiroz (OAB: 33009/CE).
Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
12 - 0213698-15.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará e outro. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Jose Wellington da Silva Costa. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
13 - 0260304-70.2021.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Pricila Maria França de Lima. Advogado: Rômulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
14 - 0153772-74.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública.
Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Élia Rodrigues Barroso.
Advogado: Luis Soares de Sena Neto (OAB: 35076/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
15 - 0184010-76.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Antonio Cicero Silva Malta. Advogado: João
Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Anderson Herbert Alves Marques (OAB: 39169/CE). Relator(a): ANA
PAULA FEITOSA OLIVEIRA
16 - 0225879-48.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente:
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV e outro. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Recorrido: Raimundo Nonato Lourenço. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA PAULA
FEITOSA OLIVEIRA
17 - 0260343-67.2021.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Francisco Luciano Pinheiro Machado. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
18 - 0129060-88.2017.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Karla Correa Lima Miranda. Advogada: Yvila Maria
Pitombeira Coelho (OAB: 12537/CE). Advogada: Eveline Pereira de Queiroz Uchôa (OAB: 15373/CE). Relator(a): PRESIDENTE
3ª TR
19 - 0159650-77.2019.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Marilda Vieira Barbosa de Matos. Advogado: Gilberto
Siebra Monteiro (OAB: 6004/CE). Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR
20 - 0160629-39.2019.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Carlos Nelton da Ponte. Advogado: Luis Soares de
Sena Neto (OAB: 35076/CE). Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR
21 - 0166905-23.2018.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Francisca Norma Albuquerque de Araújo. Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º