TJCE 29/03/2022 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2813
45
0036946-12.2018.8.06.0029/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Antonio Batista de Souza. Advogado: Rokylane
Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG).
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0050504-58.2020.8.06.0101/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Itapipoca. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Itapipoca. Agravado: Ducoco Produtos Alimentícios S.A. Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP).
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0059391-94.2007.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Cristiano de Oliveira Castro. Agravado: Paulo César Carvalho de Albuquerque. Agravado:
Alexsandro Sousa da Silva. Agravado: Francisco Márcio Lima Alves. Agravado: Alexsandro Silva da Rocha. Agravado: Francisco
Jeová Lima da Costa. Agravado: Francisco Gleilson Julião Batista. Agravado: Francimar Alves da Costa Filho. Advogados: Kaio
Galvão de Castro (OAB: 31507/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0074864-86.2008.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Domus Compahia Hipotecária. Advogados: Pedro
Paulo Telles Bueno (OAB: 34111/RJ) e outro. Agravado: Tarcísio dos Santos Almeida. Agravada: Maria Teresa Girão Almeida.
Advogado: Icaro Ferreira de Mendonça Gaspar (OAB: 23876/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0102021-53.2016.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da
Silva (OAB: 23747/CE). Agravada: Delzira Cordeiro de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0253205-18.2000.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Terezinha de Jesus Parente de Sousa Sabóia.
Agravante: Espólio de Francisco Chuca Souza Saboia. Advogado: Andre Mota Fernandes Vieira (OAB: 10042/CE). Agravado:
Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S/A. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE). Relator(a):
VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0622655-06.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Boxtop do Brasil Elevadores Ltda.. Advogados:
Heitor Andrade Dias (OAB: 33111/SC) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0622655-06.2022.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Casa & Vídeo Brasil S/A. Advogados: Rosa Maria de
Jesus da Silva Costa de Castro (OAB: 97024/RJ) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0624116-13.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci. Impetrante:
Anderson Rodrigues de Almeida. Paciente: Antônio Benjamim de Alencar Oliveira. Advogados: Mathaus Ariel Oliveira Silva
Agacci (OAB: 51132/SC) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Relator(a): MARIA
IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão interlocutória
de págs. 43/44.
0624971-89.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Mariane Gomes Vieira. Advogada: Emanuelle
Benevides Lisboa de Carvalho (OAB: 25653/CE). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0633333-51.2020.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Raul Batista do Nascimento. Advogado: Raul Batista do Nascimento (OAB: 37300/CE). Relator(a):
VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Seção Criminal
0624732-90.2019.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Y. W. O. da S.. Embargante: W.
S. de O.. Advogados: Olga Maria Muniz Cunha (OAB: 28703/CE) e outro. Embargado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
Seção de Direito Privado
0624861-90.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Francisco da Silva Lima. Advogado: Glerson Nunes Ferreira (OAB:
33920/CE). Réu: Valter Brasil. Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Total de feitos: 365
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
1ª Câmara de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º